Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL – CONVÊNIO/MDS Nº 848898/2017 – SICONV Nº 058403/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS, SUSPENDENDO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES QUE GOZAREM DAS LICENÇAS ENUMERADAS NO ARTIGO 105.

PARECER Nº 71/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ANDRÉ FANECO, QUE REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E ESTABELECE PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA.

SUGERINDO AO PREFEITO INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO.

SUGERINDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE O RELIGAMENTO DA ÁGUA NO CAMPINHO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR TODAS AS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS VIGIAS MUNICIPAIS NO CEMITÉRIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FRANCISCANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES POR ESTAREM INICIANDO A NOVA PASTORAL DE RUA QUE CONTARÁ COM UMA CASA DE ACOLHIDA PARA MORADORES DE RUA DENOMINADA HOSPEDARIA FRANCISCANA - HOSFRAN.

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR AS PESSOAS QUE ESTÃO ALIMENTANDO OS POMBOS NO ENTORNO DA PRAÇA RUI BARBOSA, TENDO EM VISTA QUE OS POMBOS TRANSMITEM DOENÇAS ATRAVÉS DE SUAS FEZES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES REALIZADO MÊS PASSADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE FOI FEITA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA VISANDO REALIZAR MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA PARA BENEFICIAR OS ALUNOS COM ÓCULOS GRATUITOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CAMPO DO TERRÃO, EM VILA ARACELI, TENDO EM VISTA QUE ESTE VEREADOR FEZ A SOLICITAÇÃO AO SAAE E O MESMO JÁ REALIZOU A LIGAÇÃO DA ÁGUA NO LOCAL, NECESSITANDO APENAS DA INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE DATA PARA O USO DO TEATRO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PASTORES ELANDI MARIANO E VALDECIR CARDOSO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DO VERSÍCULO BÍBLICO PINTADO NO MURO LOCALIZADO EM TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR O CONSERTO DA TRAVE LOCALIZADA NO MESMO TERRENO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À FISCALIZAÇÃO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DOAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONA A EMPRESA RAPTUR PARA A MESMA COM O INTUITO DE VIABILIZAR O INVESTIMENTO PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL.

SOLICITANDO À APAE DE GARÇA PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA AO JOVEM LEANDRO MARIANO LUIZ.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RETOMAR PROJETOS SOCIAIS, COMO A COOPERATIVA DE RECICLAGEM, COM O INTUITO DE GERAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO AOS PEDINTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO AGENDAMENTO DA SRA. JULIANA MARIA MACIEL PARA O ORTOPEDISTA.

SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR NOVAMENTE A AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO, CORTANDO PARTE DA PRAÇA DA COMUTE E QUANDO SERÁ DESBLOQUEADO O ACESSO PELA ROTATÓRIA DA COMUTE À RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES, SENTIDO CENTRO, TORNANDO-A MÃO DUPLA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O CRONOGRAMA DE REFORMAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR CADA UM DOS CRÉDITOS SOLICITADOS A ESTA CASA, O TIPO DE OPERAÇÃO (EMENDA, FINANCIAMENTO, PARCELAMENTO), E O VALOR SOLICITADO, DESTACANDO QUAIS DESTES JÁ FORAM ENTREGUES AOS COFRES MUNICIPAIS.

SOLICITANDO AO SAAE INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REFORMA DOS SEUS RESERVATÓRIOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DO JARDIM SÃO LUCAS, PRÓXIMA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INEZ MARANGÃO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES WILSON MARTINI REALIZANDO A RETIRADA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.