SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/09/2018 - 19:30

Encerramento: 17/09/2018 - 21:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/qk_lsKu9vr0

Mesa Diretora

Presidente: Pedro Santos / PSD

Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB

1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

2º Secretário: Paulo André Faneco / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Deyse Serapião / PODEMOS

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ofício CG.C.DER nº 2173/2018 - Encaminhando cópia de decisão proferida pela Egrégia Segunda Câmara. Trata-se de contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Garça e a empresa Maripav Pavimentação e Construção Ltda., julgado irregular, para que, na conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, adote as providências cabíveis.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Deyse Serapião / PODEMOS

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 391	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 349	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM	APROVADO - SUBSTITUTIVO Obs.: Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por unanimidade de votos.
3 - Substitutivo nº 9 de 2018 Autor: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Número de Protocolo: 373	SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado por unanimidade de votos em 1ª Discussão e Votação.
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2018 Autores: Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Deyse Serapião Número de Protocolo: 434	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO. Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos em 1ª Discussão e Votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 9 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - -1 Deyse Serapião - -1 Fabinho Polisinani - -1 Janete Conessa - -1 José Luiz Marques - -1 Marcão do Basquete - -1 Patrícia Morato Marangão - -1 Paulo André Faneco - -1 Pedro Santos - -1 Rafael Frabetti - -1 Reginaldo Luiz Parente - -1 Rodrigo Gutierres - -1 Wagner Luiz Ferreira - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Abstenção Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 516	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS, SUSPENDENDO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES QUE GOZAREM DAS LICENÇAS ENUMERADAS NO ARTIGO 105. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS, SUSPENDENDO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES QUE GOZAREM DAS LICENÇAS ENUMERADAS NO ARTIGO 105.	Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. Obs.: Considerado objeto de deliberação por maioria de votos (10x2). Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 517	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 5.136/2017, FIXANDO O VALOR MÍNIMO POR HECTARE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 5.136/2017, FIXANDO O VALOR MÍNIMO POR HECTARE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI.	Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
3 - Indicação nº 99 de 2018 Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 510	SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL E O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO DA CRIANÇA LORENA ARAÚJO CORNÉLIO QUE NECESSITA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL E O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO DA CRIANÇA LORENA ARAÚJO CORNÉLIO QUE NECESSITA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL.	Encaminhado
4 - Indicação nº 100 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 511	SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS DE ÁRVORES E GALHOS SECOS QUE ESTÃO JOGADOS DEFRONTE AO PRÉDIO DO VELÓRIO NO DISTRITO DE JAFA. Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS DE ÁRVORES E GALHOS SECOS QUE ESTÃO JOGADOS DEFRONTE AO PRÉDIO DO VELÓRIO NO DISTRITO DE JAFA.	Encaminhado
5 - Indicação nº 101 de 2018 Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 528	SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO REBELO AO FINAL DA RUA MACEIÓ. Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO REBELO AO FINAL DA RUA MACEIÓ.	Encaminhado
6 - Requerimento nº 786 de 2018 Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 501	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO RECINTO DA FEIRA LIVRE. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO RECINTO DA FEIRA LIVRE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 787 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 502	SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR SE PROCEDEM AS DENÚNCIAS FEITAS PELO SERVIDOR DA AUTARQUIA SR. SEBASTIÃO ALVES. Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR SE PROCEDEM AS DENÚNCIAS FEITAS PELO SERVIDOR DA AUTARQUIA SR. SEBASTIÃO ALVES.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 788 de 2018 Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 503	SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EM QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REGIME DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS NO IAPEN. Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EM QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REGIME DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS NO IAPEN.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 789 de 2018 Autores: Deyse Serapião, Janete Conessa Número de Protocolo: 504	SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS UNIVERSITÁRIO E AO GRUPO DE ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO. Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS UNIVERSITÁRIO E AO GRUPO DE ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 790 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 505	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA QUE SE TORNE UM PARQUE ECOLÓGICO, COM PISTAS DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA QUE SE TORNE UM PARQUE ECOLÓGICO, COM PISTAS DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 791 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 506	SOLICITANDO AO PREFEITO QUE FOSSE DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAR O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS PACIENTES DA UPA, PERMITINDO APENAS UM ACOMPANHANTE POR PESSOA A SER ATENDIDA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO QUE FOSSE DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAR O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS PACIENTES DA UPA, PERMITINDO APENAS UM ACOMPANHANTE POR PESSOA A SER ATENDIDA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 792 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 507	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE FOSSE DESTINADA A UTILIZAÇÃO DAS TVS DISPONÍVEIS EM TODOS OS SETORES DE SAÚDE PARA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE FOSSE DESTINADA A UTILIZAÇÃO DAS TVS DISPONÍVEIS EM TODOS OS SETORES DE SAÚDE PARA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 793 de 2018 Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 508	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS QUANTO A LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS QUANTO A LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 794 de 2018 Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 509	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU PARQUE NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM DOS COMERCIÁRIOS COM PARQUE SÃO RAFAEL. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU PARQUE NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM DOS COMERCIÁRIOS COM PARQUE SÃO RAFAEL.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 795 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 512	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO HADOL DECANOATO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO HADOL DECANOATO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 796 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 513	SOLICITANDO À DIREÇÃO DA APAE PARA QUE INFORME SE HOUVE ALGUM PREJUÍZO PARA AS CRIANÇAS PELO FATO DE NÃO TEREM IDO PARA A INSTITUIÇÃO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 11/09, DEVIDO AO COMUNICADO DO SAAE DE QUE NÃO HAVERIA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SE OS ALUNOS REPÕEM EM ALGUM OUTRO DIA AS ATIVIDADES QUE SERIAM EXECUTADAS. Obs.: SOLICITANDO À DIREÇÃO DA APAE PARA QUE INFORME SE HOUVE ALGUM PREJUÍZO PARA AS CRIANÇAS PELO FATO DE NÃO TEREM IDO PARA A INSTITUIÇÃO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 11/09, DEVIDO AO COMUNICADO DO SAAE DE QUE NÃO HAVERIA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SE OS ALUNOS REPÕEM EM ALGUM OUTRO DIA AS ATIVIDADES QUE SERIAM EXECUTADAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 797 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 514	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. FRANCISCO BERTOLI ATÉ A SANTA CASA PARA QUE O MESMO REALIZE SEU TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. FRANCISCO BERTOLI ATÉ A SANTA CASA PARA QUE O MESMO REALIZE SEU TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 798 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 515	SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA PARTICIPAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE E POR TODAS AS APRESENTAÇÕES JÁ REALIZADAS, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE. Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA PARTICIPAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE E POR TODAS AS APRESENTAÇÕES JÁ REALIZADAS, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 799 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 518	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS RECOLHIDOS NO PROJETO MEU BAIRRO LIMPO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS RECOLHIDOS NO PROJETO MEU BAIRRO LIMPO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 800 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 519	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA QUE OS LIXOS QUE SAEM DOS ESGOTOS NÃO POLUAM OS RIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA QUE OS LIXOS QUE SAEM DOS ESGOTOS NÃO POLUAM OS RIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 801 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 520	SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE MARÍLIA E GARÇA PELA GENEROSA ATITUDE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE ALIMENTOS AO LAR MEIMEI. Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE MARÍLIA E GARÇA PELA GENEROSA ATITUDE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE ALIMENTOS AO LAR MEIMEI.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 802 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 521	SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, GENITORA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO. Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, GENITORA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 803 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 522	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DA ÁRVORE MANGUBA LOCALIZADA NA RUA JUVELINO MOISÉS, ALTURA DO NUMERAL 320. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DA ÁRVORE MANGUBA LOCALIZADA NA RUA JUVELINO MOISÉS, ALTURA DO NUMERAL 320.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 804 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 523	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL AUTOMÓVEL OS FUNCIONÁRIOS DA SAMA ESTÃO UTILIZANDO E POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA ESTÁ SEM O VEÍCULO KOMBI E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL AUTOMÓVEL OS FUNCIONÁRIOS DA SAMA ESTÃO UTILIZANDO E POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA ESTÁ SEM O VEÍCULO KOMBI E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 805 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 524	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ PARENTE DE ALGUM SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL EXERCENDO ALGUM CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ PARENTE DE ALGUM SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL EXERCENDO ALGUM CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 806 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 525	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EXISTEM EM CADA UBS. QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS EM CADA UBS DIARIAMENTE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AS USFS SE TRANSFORMAREM EM UBSS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EXISTEM EM CADA UBS. QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS EM CADA UBS DIARIAMENTE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AS USFS SE TRANSFORMAREM EM UBSS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 807 de 2018 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 526	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS EM VILA REBELO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS EM VILA REBELO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 808 de 2018 Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 527	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE UM EDIL NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA ONDE DISSE QUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL HAVIA CLASSES NAS QUAIS 5 (CINCO) PROFESSORES ERAM PAGOS AO MESMO TEMPO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE UM EDIL NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA ONDE DISSE QUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL HAVIA CLASSES NAS QUAIS 5 (CINCO) PROFESSORES ERAM PAGOS AO MESMO TEMPO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.