Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.140,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI 5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL – CONVÊNIO/MDS Nº 848898/2017 – SICONV Nº 058403/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – MAIS CONHECIDA COMO LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE GARÇA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL

SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3715/2003 QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS COM TESTADA SUPERIOR A 8 METROS

SUGERINDO AO SAAE QUE CONFECCIONE COLANTE PARA SER COLOCADO DEFRONTE AS TORNEIRAS NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES, PARA QUE AO UTILIZAREM OS CHUVEIROS/TORNEIRAS SE LEMBREM DE QUE É NECESSÁRIO ECONOMIZAR ÁGUA, PODENDO A AUTARQUIA BUSCAR PATROCÍNIO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O PROJETO.

SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANITA COSTA Nº 148, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ RENTE AO MURO DE UMA ESCOLA E OS FIOS DE ENERGIA ESTÃO PASSANDO NO MEIO DA ÁRVORE E AS CRIANÇAS ESTÃO SUBINDO NO REFERIDO MURO E POSTERIORMENTE NA ÁRVORE PODENDO SOFRER ACIDENTES.

SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À LIMPEZA DA LAMA NO ASFALTO DA FATEC GARÇA, VISANDO EVITAR ACIDENTES.

SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÀO PAULO, PROPOSTA PELO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAUTO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO CENTRO COMERCIAL E ESCOLAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA APAE DE GARÇA, REALIZADOS DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO.

SOLICITANDO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA PLACA QUE FOI COLOCADA DIZENDO QUE HÁ CAIXA PARA PENSIONISTAS E APOSENTADOS SEM ESPECIFICAR QUAL SERIA O CAIXA EXCLUSIVO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PRETENSÃO DE INCLUIR O ENSINO DE LIBRAS NO CURRÍCULO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS SESSÕES CAMARÁRIAS, UMA VEZ QUE O LOCAL É BASTANTE ESCURO O QUE ACABA PONDO EM RISCO OS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS SESSÕES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PARTICIPANTES DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O FORNECIMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 247.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FORRO DE MADEIRA OU PVC NA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL DE GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE CUJA RAIZ FOI A CAUSADORA DA RACHADURA DO PISO E TELHADO DA EMCA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PERIODICIDADE QUE SERÁ FEITA A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. BARROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA GUANABARA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACAS AVISANDO A MUDANÇA DE FLUXO OU INTERDIÇÃO, COM PELO MENOS UM QUARTEIRÃO DE ANTECEDÊNCIA, VISANDO EVITAR PROBLEMAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, COMO POR EXEMPLO, AOS ARREDORES DA FEIRA LIVRE E OBRAS DO SAAE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SUGESTÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA QUE SEJA DENOMINADA A ROTATÓRIA DA GARÇA DE FRANCISCO MARTINEZ.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA DAS VAGAS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO DA RODOVIÁRIA PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM EMBARCAR EM LOCAL SEGURO DAS INTEMPÉRIES. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA GUIA REBAIXADA INDICANDO ACESSO AOS CADEIRANTES DEFRONTE À IGREJA NOSSA SENHA APARECIDA EM VILA REBELO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) EM NOSSO MUNICÍPIO HÁ PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA? 2) SE SIM, HÁ ALGUM ESTUDO VISANDO RESOLVER ESSE PROBLEMA? 3)QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM NESSAS CONDIÇÕES?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL DE JANEIRO/2018 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÃO OS ESTUDOS E QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA NA UPA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE MODIFICAR OS PROCEDIMENTOS, FAZENDO COM QUE OS PACIENTES QUE FICAM NA UPA POR MAIS DE 24 HORAS AGUARDANDO VAGA EM MARÍLIA, SEJAM ENCAMINHADOS AO HOSPITAL SÃO LUCAS DURANTE ESTE PERÍODO DE ESPERA.

SOLICITANDO À ACIG PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA INCUBADORA DE EMPRESAS, UMA VEZ QUE ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHOU AO IAPEN OFÍCIO AFIRMANDO QUE NÃO FARÁ APORTES FINANCEIROS EM CASO DE DÉFICIT. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA NABOR SILVA, TRANSFERINDO O FLUXO DE QUEM VEM PELA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ALZIRA NAZARETH QUE DÁ ACESSO À SAÍDA DA CIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, PRÓXIMA AO HOSPITAL ANDRÉ LUIZ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COM EXCESSO DE GALHOS ABRIGANDO MORCEGOS E TOMBANDO EM RELAÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, ENVERGANDO QUANDO HÁ VENTANIA.

SOLICITANDO AO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS TC-008051/989/18 E TC-008052/989/18, QUE VERSAM SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARÇA, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMO IRREGULARES.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ETC-15730.989.16-7 E ETC-15729.989.16-0 REFERENTES À CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, COMPREENDENDO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, A OPERAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM AS POMBAS E QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LIMPEZA DAS CALHAS NA ESCOLA JOÃO CRISÓSTOMO.