Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 1930
Encerramento: 04/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Santos / PSD
Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB
1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
2º Secretário: PAULO ANDRÉ FANECO / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
PAULO ANDRÉ FANECO / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
PAULO ANDRÉ FANECO / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51237
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial.


Obs.: Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial.
APROVADO COM EMENDA

Obs.: Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 51307
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil.


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 51308
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante.


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 51309
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar.


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 51404
Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências.


Obs.: Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto rejeitado por maioria de votos. (7x5)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 4
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA.
APROVADO COM EMENDA

Obs.: Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Deyse Serapião - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Não
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • PAULO ANDRÉ FANECO - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 135
    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR.


    Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR.
    Considerado objeto. Encaminhado às Comissões.
    2 - Indicação nº 70 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 148
    SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A CAMPANHA DO AGASALHO NOS PRÓXIMOS DIAS.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A CAMPANHA DO AGASALHO NOS PRÓXIMOS DIAS.
    Encaminhado
    3 - Indicação nº 71 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 149
    SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PINTURA DO `PARE´, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PINTURA DO `PARE´, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR.
    Encaminhado
    4 - Indicação nº 72 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 150
    SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO MANOEL GOUVÊA CHAGAS – CAMPOS DO FUTEBOL SUÍÇO – DOIS BANHEIROS QUÍMICOS.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO MANOEL GOUVÊA CHAGAS – CAMPOS DO FUTEBOL SUÍÇO – DOIS BANHEIROS QUÍMICOS.
    Encaminhado
    5 - Requerimento nº 529 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 136
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE ALGUMA DETERMINAÇÃO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO NO NAM. SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE ALGUMA DETERMINAÇÃO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO NO NAM. SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 530 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 137
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O TRABALHO QUE SERÁ EXECUTADO PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FESTA DA CEREJEIRA DESTE ANO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O TRABALHO QUE SERÁ EXECUTADO PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FESTA DA CEREJEIRA DESTE ANO.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 531 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 138
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS PLANOS DA ATUAL SECRETARIA DE TURISMO ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS PLANOS DA ATUAL SECRETARIA DE TURISMO ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 532 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 139
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS CESTAS E COBERTORES FORAM ENTREGUES NOS MESES DE ABRIL E MAIO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS CESTAS E COBERTORES FORAM ENTREGUES NOS MESES DE ABRIL E MAIO.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 533 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 140
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA TELÊMACO FERNANDES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO JARDIM BRASIL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA TELÊMACO FERNANDES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO JARDIM BRASIL.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 534 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 141
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE JAFA QUE SAI NA ESTRADA DO BAIRRO NOVE DE JULHO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NO LOCAL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE JAFA QUE SAI NA ESTRADA DO BAIRRO NOVE DE JULHO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NO LOCAL.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 535 de 2018
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 142
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO BARBEIRO, 43, NO JARDIM PAULISTA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO BARBEIRO, 43, NO JARDIM PAULISTA.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 536 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 143
    SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE CARVALHO, NA DATA DO DIA 25 DE MAIO DE 2018, AOS 86 ANOS, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, ALÉM DOS FILHOS JOSÉ ROBERTO E SILVIA.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE CARVALHO, NA DATA DO DIA 25 DE MAIO DE 2018, AOS 86 ANOS, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, ALÉM DOS FILHOS JOSÉ ROBERTO E SILVIA.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 537 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 144
    SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO ÓRGÃO, AMPLAMENTE DISCUTIDOS EM SESSÃO RECENTE DESTA CASA DE LEIS.


    Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO ÓRGÃO, AMPLAMENTE DISCUTIDOS EM SESSÃO RECENTE DESTA CASA DE LEIS.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 538 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 145
    SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, O CACÁ CAMARGO, QUE RECENTEMENTE TOMOU POSSE EM CERIMONIAL BASTANTE CONCORRIDO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, COMO O NOVO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, O CACÁ CAMARGO, QUE RECENTEMENTE TOMOU POSSE EM CERIMONIAL BASTANTE CONCORRIDO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, COMO O NOVO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 539 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 146
    SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NA PESSOA DA PRIMEIRA-DAMA, SRA. CLÁUDIA FURLANETO DOS SANTOS; SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (PROFESSOR CÁSSIO L. ZANCOPÉ), SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MARIA LÚCIA BERTONE CARDOSO MAIA, A `UA´) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (NATALI GAIATO CRUZ), PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO JOGAI – JOGOS GARCENSES DOS INCRÍVEIS.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NA PESSOA DA PRIMEIRA-DAMA, SRA. CLÁUDIA FURLANETO DOS SANTOS; SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (PROFESSOR CÁSSIO L. ZANCOPÉ), SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MARIA LÚCIA BERTONE CARDOSO MAIA, A `UA´) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (NATALI GAIATO CRUZ), PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO JOGAI – JOGOS GARCENSES DOS INCRÍVEIS.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 540 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 147
    SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSEB´S LAGO, PELA ORGANIZAÇÃO PRIMOROSA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO, NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GARÇA.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSEB´S LAGO, PELA ORGANIZAÇÃO PRIMOROSA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO, NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GARÇA.
    Aprovado