Lei nº 4.345, de 23 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4345
Ano
2009
Data
23/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Comarca de Garça
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica