Lei nº 4.097, de 10 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4097
Ano
2007
Data
10/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Voluntário Social".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica