Lei nº 3.998, de 17 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3998
Ano
2006
Data
17/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica