Lei nº 90, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
90
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/09/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS DA ASCENSÃO DO SENHOR E CORPUS CHRISTI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 566, de 11 de setembro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 636, de 04 de junho de 1960
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica