Lei nº 4.054, de 18 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4054
Ano
2006
Data
18/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica