Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
109
Data de Apresentação
15/12/2006
Número do Protocolo
18479
Tipo de Apresentação
U
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada