Lei nº 4.422, de 29 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4422
Ano
2010
Data
29/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
29/01/2010
Veículo de Publicação
JCG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.415, de 27 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica