Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
28/01/2010
Número do Protocolo
25800
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/01/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada