Lei nº 4.396, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4396
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/12/2009
Veículo de Publicação
JCG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00, destinado a pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio entre a Prefeitura Municipal de Garça e a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.164, de 12 de dezembro de 2007
Altera o(a)
Lei nº 4.225, de 01 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica