Lei nº 2, de 01 de janeiro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1947
Data
01/01/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/01/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna obrigatório o combate à saúva e a outras espécies de formigas nocivas à lavoura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica