Lei nº 1.229, de 06 de outubro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1229
Ano
1969
Data
06/10/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a distribuição gratuita de colchões para famílias reconhecidamente pobres.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica