Lei nº 880, de 12 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
880
Ano
1964
Data
12/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o diploma de "Honra ao Mérito" a ser conferido aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932 e da última Guerra Mundial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica