Lei nº 512, de 13 de setembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
512
Ano
1957
Data
13/09/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina a ligação de rede de abastecimento de água.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 670, de 10 de fevereiro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 845, de 30 de outubro de 1963
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 885, de 26 de junho de 1964
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 943, de 08 de junho de 1965
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.085, de 21 de novembro de 1967
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica