Lei nº 436, de 29 de setembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
436
Ano
1956
Data
29/09/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como feriado municipal o dia 04 de outubro - Dia do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 566, de 11 de setembro de 1958
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica