Lei nº 115, de 03 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
115
Ano
1950
Data
03/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/05/1950
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA E POR DOIS ANOS, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE RÁDIO-DIFUSÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica