Lei nº 4.061, de 05 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4061
Ano
2007
Data
05/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica