Lei nº 3.749, de 27 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3749
Ano
2004
Data
27/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituí no Município de Garça, o "Dia da Reciclagem do Lixo".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica