Lei nº 785, de 30 de novembro de 1962

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

785

Ano

1962

Data

30/11/1962

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei nº 147/1950 e revoga a Lei nº 547/1958.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 547, de 28 de abril de 1958
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 942, de 08 de junho de 1965

     

    Anexos Norma Jurídica