Decreto Legislativo nº 75, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
75
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LEANDRO OLIVEIRA CORREA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica