Lei nº 5.761, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5761
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
561
Pg. Fim
561
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica