Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 16:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada