Lei nº 5.244, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5244
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/08/2018
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI
5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018.
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI
5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017
Norma correlata
Lei nº 5.214, de 17 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica