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REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:47:45
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:48:06
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 190 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal e à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) a realização de uma reunião para tratar sobre a alteração no horário da coleta de lixo na região central.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:58:31
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 191 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos nas rachaduras existentes nas paredes do Ginásio Nelso Pereira da Silva Filho “Gafanhoto”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:58:52
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 192 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à AHBB sobre atrasos recorrentes no atendimento médico no CAPS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:59:10
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a aplicação de cascalho em trecho da estrada rural após a placa da Fazenda Cachoeira 2.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:59:35
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 193 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a demarcação de estacionamento em 45 graus, com a devida sinalização de entradas e saídas, na área da feira municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:00:06
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 194 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Diosmina na rede pública de saúde.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:05:25
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 195 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre cancelamentos de exames de mamografia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:05:50
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 196 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na segurança da galeria pluvial situada no cruzamento das ruas Damásio Vallejo Vasques e Prefeito Salviano Pereira de Andrade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:38:06
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 197 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com alimentação solar na Estrada da Adrianita

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:38:26
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 201 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o cronograma de curto e médio prazo das medidas planejadas para solucionar os problemas de abastecimento no município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:38:57
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) sobre falhas estruturais e erosão crítica no sistema de drenagem do Córrego Barreiro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:39:16
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 202/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), conforme previsto no Art. 92 da Lei nº 13.146/2015.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:39:38
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 198 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 203/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:54:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 204/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:55:02
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 205/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:55:22
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 206/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:55:49
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 207/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:56:16
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 208/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:56:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 209/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a capina e roçagem no Velório do Distrito de Jafa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:44:17
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 199 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 210/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar alteração na legislação de mobilidade urbana para isentar de multas os motoristas de caminhão residentes no município cujos veículos não sejam licenciados em Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:38:39
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 203 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 211/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para a realização de uma campanha educativa de conscientização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:39:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 204 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 212/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade de realizar manutenção com a máxima urgência na rede elétrica da segunda quadra da Rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aurélio.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:40:23
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 213/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no Residencial Quinta da Baronesa, tendo em vista a existência de diversos postes com lâmpadas apagadas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:41:00
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 205 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e aplicação de multas a motocicletas estacionadas fora dos bolsões de estacionamento específicos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:41:35
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 206 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha municipal de plantio de árvores defronte às residências dos munícipes, visando a ampliação da arborização urbana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:42:03
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 207 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à PRODESP informações sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários da unidade do Poupatempo em nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:42:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações acerca do alerta expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Restos a Pagar do Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:43:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 208 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização de edículas de lazer no bairro Jardim Ecoville e medidas contra a perturbação do sossego.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:44:47
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 209 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio B.E. 7even pela implantação de nova tecnologia com inteligência artificial em seus equipamentos de musculação.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:45:56
Autor:  Elaine Oliveira
Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Danielle Fernandes pelo lançamento de sua obra literária intitulada "Quem vai cuidar de mim?".

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:46:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao aluno Gustavo Miguel de Almeida pela conquista do prêmio nacional no 14º Concurso Cultural do Instituto Sicoob.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:47:19
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sicoob Paulista pela realização do 14º Concurso Cultural, promovendo o cooperativismo e a inclusão social nas escolas de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:47:47
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta de professores de Educação Física em diversas unidades escolares e detalhes sobre a convocação da lista de espera do processo seletivo vigente.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:25:49
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 210 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de natação de Garça pela brilhante participação na primeira etapa da Liga Paulista de Natação em Marília.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:46:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Lorenzo Alves Guimarães Miranda pela conquista de duas medalhas de ouro na etapa de abertura da Liga Paulista de Natação de 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:46:33
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:47:10
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:47:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:48:14
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 229/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as providências necessárias quanto a um caminhão abandonado há muito tempo na Rua Luiz Antônio, próximo ao numeral 627.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:48:43
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 211 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 230/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre ocorrência envolvendo suposta tentativa de favorecimento para furar a fila de cirurgias de catarata no sistema público de saúde do município

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:59:59
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 225 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 231/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Lucila Nassif Kerbauy pela homenagem a ser recebida na Câmara dos Deputados em reconhecimento à sua brilhante trajetória na medicina e pesquisa científica.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 17:00:25
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 232/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco aberto no cruzamento das ruas Independência com Sete de Setembro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:23:53
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 233/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os índices de mortalidade materna, fetal e infantil e a atuação do Comitê de Investigação de Óbitos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:24:28
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 212 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 234/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil, protocolos de pré-natal e a disponibilidade da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na rede pública de saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:25:54
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 213 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 235/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina, roçagem, retirada de galhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Ipê.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:26:28
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 214 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 236/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os protocolos de identificação e acompanhamento de gestações de alto risco na rede pública de saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:27:01
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 215 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 237/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:27:33
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 216 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 238/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Prefeito sobre a execução da Emenda Parlamentar destinada à aquisição de óculos de grau, incluindo especificações técnicas e modelos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:28:21
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 217 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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