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CPEXM 7/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 735.369,40 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ACERTO DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:55:06
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 8/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:25:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 9/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.675.173,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:28:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 10/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI nº 10/2025 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:35:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 11/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 037/2025 - Encaminha Decreto nº 10.285/2025 para “Referendo”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 15:55:38
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete Presidência - PRES
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para ciência
Texto Original

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CPEXM 12/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 77/2025 - Requerimento nº 2 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:43:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 13/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 79/2025 - Requerimento nº 4 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:44:17
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 14/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 80/2025 - Requerimento nº 6 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:44:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 15/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 81/2025 - Requerimento nº 9 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:45:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 16/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 82/2025 - Requerimento nº 10 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:46:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 17/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1032025 - Requerimento nº 11 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:47:07
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 18/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 83/2025 - Requerimento nº 12 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:47:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 19/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 84/2025 - Requerimento nº 13 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:48:33
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 20/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 86/2025 - Requerimento nº 15 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:49:19
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 21/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 87/2025 - Requerimento nº 16 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:50:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 22/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 88/2025 - Requerimento nº 17 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:50:59
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 23/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 78/2025 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:51:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 24/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 85/2025 - Requerimento nº 30 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:52:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 25/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 104/2025 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:53:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 26/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 89/2025 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:54:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 27/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 105/2025 - Requerimento nº 33 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:55:20
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 28/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 90/2025 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:55:56
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 29/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 91/2025 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:56:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 30/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 37/2025 - Requerimento nº 92 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:57:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 31/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 93/2025 - Requerimento nº 38 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:57:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 32/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 94/2025 - Requerimento nº 39 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:58:17
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 33/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 97/2025 - Requerimento nº 40 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:58:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 34/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 95/2025 - Requerimento nº 41 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:59:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 35/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 96/2025 - Requerimento nº 42 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:59:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 36/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 106/2025 - Requerimento nº 7 - 1ª Sessão

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 17:00:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 37/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos Projeto de Lei - EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:46:45
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 38/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 126/2025 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:50:11
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Lico
Texto Original
CPEXM 39/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 148/2025 - Requerimento nº 45 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:50:48
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Lico
Texto Original
CPEXM 40/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 135/2025 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:51:28
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Lico
Texto Original
CPEXM 41/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 136/2025 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:52:06
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 42/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 147/2025 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:52:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 43/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 150/2025 - Requerimento nº 57 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:53:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 44/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 131/2025 - Requerimento nº 58 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:54:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 45/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 137/2025 - Requerimento nº 59 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:54:32
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 46/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 149/2025 - Requerimento nº 60 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:58:02
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 47/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 153/2025 - Requerimento nº 61 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:58:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 48/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 127/2025 - Requerimento nº 62 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:59:07
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 49/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 139/2025 - Requerimento nº 64 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:00:08
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 50/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 140/2025 - Requerimento nº 65 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:00:48
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 51/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 128/2025 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:01:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 52/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 154/2025 - Requerimento nº 67 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:01:52
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 53/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 151/2025 - Requerimento nº 69 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:02:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 54/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 138/2025 - Requerimento nº 70 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:03:12
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 55/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 132/2025 - Requerimento nº 71 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:03:38
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 56/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 152/2025 - Requerimento nº 77 - 2ª Sessão

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:04:15
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original