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REQ 1127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito cópia do projeto de revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2382/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:21:03
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 844 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para a aquisição de uma pá-carregadeira, a ser utilizada nas operações consorciadas de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:21:53
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas referentes à realização da Tecnocafé em nosso município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:43:19
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 845 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações acerca das especialidades médicas ofertadas no município de Garça.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:43:51
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 846 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2386/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:44:29
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2387/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:47:16
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para interceder junto ao Governo do Estado visando a destinação de mais um projeto Areninha SP para o município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:47:50
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor recebido pelo Município de Garça referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:48:26
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 847 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da implantação da rede de esgoto no Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2390/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:49:07
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 848 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar farmacêutico em período integral nas unidades de saúde com dispensação de medicamentos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:49:40
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 849 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames de hemograma na UPA de Garça.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:26:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 850 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito cópia do 2º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 064/2024 e do contrato integral firmado com a empresa Pina Construtora e Serviços Ltda.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:27:44
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 851 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o recurso utilizado para a revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:28:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 852 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de ocorrência de casos de meningite em escolas da rede municipal de ensino e, em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas pela Administração.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:28:51
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 853 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado com Faustina.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:29:20
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 854 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os fiscais do município de Garça, em reconhecimento ao belo trabalho que vêm desempenhando no exercício de suas funções.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:29:58
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações realizadas pelo Departamento de Trânsito no centro da cidade no sábado, dia 06 de setembro, por volta das 10h.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:30:30
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 855 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades de saúde.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2399/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:31:02
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 856 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear e instalar um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:31:27
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 857 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da guia em amarelo na Rua Coronel Joaquim Piza, nº 973.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:31:57
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 858 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER melhorias na iluminação da alça de acesso ao trevo de saída para a cidade de Bauru, nas proximidades da entrada da FATEC.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:33:19
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, pela realização do 1º Leilão Estância FAEF, evento de grande relevância para a comunidade acadêmica, o setor agropecuário e a valorização do ensino superior em Garça.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2403/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:33:58
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de valeta na Rua Padre Leite, nº 1144.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:34:45
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 859 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Renata Castelli, proprietária da empresa Doce Doçura.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:35:17
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informe como está o andamento para a denominação de uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2406/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:49:54
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 860 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem alteração de local e redução da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2407/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:53:04
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prudente de Moraes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2408/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:53:50
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 861 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um espaço específico de atendimento diferenciado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nosso município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2409/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:54:35
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 862 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Sargento Abel de Oliveira, cruzamento com a Rua Caramuru, defronte ao Supermercado Serve Todos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:55:10
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 863 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o procedimento para renovação de receitas médicas nos postos de saúde do município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:55:40
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 864 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para custeio da saúde no município de Garça.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2453/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:54:04
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz, em Garça.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2454/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:55:07
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória localizada ao lado do Corpo de Bombeiros e da base da Polícia Militar.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2455/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:55:41
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 866 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção nas dependências do Terminal Rodoviário.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:56:18
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 867 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre a recorrente chegada de água suja nas residências do município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2458/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:58:14
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais a realização de audiência pública para tratar da situação dos moradores em situação de rua no município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2459/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:58:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a rescisão do contrato de arbitragem e o futuro dos campeonatos municipais.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2460/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:59:34
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 868 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre possível terceirização dos serviços da Casa Abrigo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2461/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:00:17
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 869 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao SAAE sobre possível contaminação da água no Residencial Le Sorelle.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:00:51
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura vacinal contra o sarampo e possível surto da doença no município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2463/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:01:31
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 870 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade na Praça localizada em frente à Escola Maria Helena, no bairro Cascata.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2465/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:12:47
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 871 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização dos bancos e pintura de solo na Farmácia Central.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2466/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:13:18
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 872 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito instalação de tomadas em poste na praça defronte à Prefeitura.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:14:03
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 873 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informarem se há planos ou estudos em andamento para a perfuração de poços artesianos ou poços profundos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2468/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:14:37
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 874 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos no projeto de revitalização do Lago Artificial de Garça.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2469/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:15:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Fábio e equipe do setor de Habitação pelo excelente trabalho desempenhado.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2470/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:15:37
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2471/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:16:15
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 875 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Balanço Patrimonial do exercício de 2016, devidamente assinado.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2472/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:16:45
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 876 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, defronte ao número 452.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:21:45
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 877 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo em todo o bairro Frei Aurélio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2476/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:22:17
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 878 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original