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REQ 627/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:55:12
Autor:  Elaine Oliveira
Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 628/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:57:00
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 469 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 629/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:58:19
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 630/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:59:19
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 631/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:00:22
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 632/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:01:02
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 470 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 633/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:01:42
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 471 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 634/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:04:54
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 472 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 635/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:16:42
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 473 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 636/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:18:57
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 474 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 637/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:19:43
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 475 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 638/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:20:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 476 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 639/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:21:06
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 477 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 640/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:21:50
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 478 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 641/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:22:32
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 479 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 642/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:24:34
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 480 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 643/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:25:15
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 481 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 644/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:25:52
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 482 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 645/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:26:28
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 483 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 646/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:26:56
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 484 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 647/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:41:53
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 485 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 648/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:43:08
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 486 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 649/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF).

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:44:03
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 487 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 650/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:46:33
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 488 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 651/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:47:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 652/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:47:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 653/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:48:05
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 489 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 654/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:48:31
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 490 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 655/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:52:22
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 491 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 656/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 8:44:43
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 657/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 8:45:13
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 492 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 658/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informar a possibilidade de realizar o conserto do buraco existente no asfalto da Rua Antonio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 18.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:56:59
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 659/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre futura contratação de empresa única para prestação de serviços de saúde no município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:57:28
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 493 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 660/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações a respeito dos recursos do QSE, com base na declaração realizada pela Secretária Municipal da Fazenda em 19 de maio de 2025, durante sessão na Câmara Municipal, na qual foi mencionado um déficit de recursos do QSE no exercício de 2024.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:58:02
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 509 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 661/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de recursos economizados com a reestruturação administrativa e possível aplicação no pagamento do piso do magistério.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:58:38
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 510 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 662/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e envio de documentos sobre os contratos e repasses à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:59:07
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 494 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 663/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações relacionadas à passeata realizada contra a violência infantil.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:59:35
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 495 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 664/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça informações em relação aos atendidos.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:00:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 665/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Irene Ribeiro de Souza Ferreira.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:00:46
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 666/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do relatório elaborado pelo Ministério Público referente à visita realizada ao Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1353/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:01:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 496 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 667/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos do Lago Artificial nos finais de semana e período noturno.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:02:32
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 497 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 668/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de organizar uma reunião com o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de tratar das medidas necessárias para resolver de forma definitiva o problema relacionado ao tráfego de caminhões no centro da cidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:03:01
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 498 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 669/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, quebradas ou que foram furtadas no entorno do cartódromo municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:03:46
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 499 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 670/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Diego Vieira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente do projeto “Tocando em Frente”, junto à fanfarra da Patrulha Juvenil.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:04:13
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 671/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sol Nascente, pela conquista do título inédito no Torneio Preparatório de Futebol Suíço Livre, promovido pela SEJEL.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:32:53
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 672/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do programa SuperAção SP.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:33:28
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 673/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB informações sobre os avanços obtidos pela AHBB em parceria com o Município de Garça de 2017 a 2024

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:34:03
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 674/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:35:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 675/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:37:06
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 676/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:37:36
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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