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Resultados

REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar prestação de contas do FUNDEB referente ao ano de 2024 e do primeiro bimestre de 2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:56:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 210 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Sampaio, em reconhecimento aos anos de dedicação e excelência no atendimento prestado à comunidade na Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Lúcia Ferreira Cavallini.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:11:24
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja convidado um representante da Cooperativa Recicla Garça, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e a paralisação temporária das atividades.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:11:56
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja convocado o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José Branco, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e a paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:12:26
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 247 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliar para 12 horas diárias o funcionamento das unidades de saúde que atendem casos de dengue.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:12:56
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 246 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação as tarifas cobradas para uso dos próprios esportivos de nossa cidade do ano de 2024 até a presente data.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:13:44
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 213 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar o que tem sido feito com os materiais reciclados recolhidos tendo em vista a paralisação das atividades da cooperativa Recicla Garça.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:14:02
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 248 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de crianças matriculadas na rede municipal de ensino que possuem diabetes do tipo I, sendo insulinodependentes.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:30:12
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 236 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre levantado do impacto financeiro do vale alimentação para os professores e funcionários das entidades conveniadas com o município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:30:31
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 249 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se a classificação de registro dos motoristas da Prefeitura está de acordo com as funções exercidas, especialmente no caso dos condutores de ônibus que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:30:54
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 235 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma varredura e inspeção preventiva na EMEF Profª Orane Avelino de Souza e nas demais escolas municipais, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos de escorpiões.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:31:14
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 214 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Adminstração a nomeação de servidores para o cargo de motoristas em geral, para atuar nas secretarias carentes desses funcionários.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:36:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 216 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos nos dois últimos quarteirões da Rua Francisco da Silva Braga, entre os números 700 e 1100.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:36:21
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 217 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Sueli, secretária do gabinete do Prefeito Faneco, pelo seu atendimento sempre cordial, prestativo e eficiente a todos que procuram o gabinete municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:36:43
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, no bairro São Rafael.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:56:50
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 215 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar pela aprovação do Projeto de Lei que inclui a TecnoCafé no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:59:26
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criação de uma Casa de Atendimento de Especialidades voltada exclusivamente para mulheres e crianças.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:59:50
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 218 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no bairro Parque Real, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação do bairro.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 17:02:52
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 219 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1006.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 17:03:08
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 234 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um programa contínuo de limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:56:24
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 220 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como está o funcionamento da Zona Azul no município, se o sistema está ativo e se há fiscalização efetiva.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:57:17
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 221 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília para que informe por qual motivo o medicamento de Alto Custo Citrato de Tofacitinibe 5mg não tem sido entregue regularmente aos pacientes.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:32:05
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na Rua Carlos Ferrari, em frente à Escola Hatsue Toyota.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:33:59
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 222 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar e à AHBB para que prestem esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos no CAPS I durante as férias de profissionais.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:37:00
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 223 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Targino Nunes defronte ao supermercado Big Mart, bem como realize a revitalização da sinalização e melhorias no trânsito naquele local.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:59:24
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 224 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua São Paulo, nas proximidades do numeral 764.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:59:44
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 227 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:11:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:11:26
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:11:48
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:12:10
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:12:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:12:52
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aumentar a iluminação nos campos do Complexo Esportivo Valdir Tramontini, bem como no espaço entre o Ginásio João Gonzales e a quadra anexa.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:13:42
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 229 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar portas nos banheiros dos campos do Suíço.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:14:01
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 226 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na praça do bairro Salgueiro, defronte ao bar.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:14:18
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 228 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem da praça localizada no residencial Monte Verde, em frente à mata auxiliar.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:14:38
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 230 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar novamente mão dupla de direção o trecho da Rua Maria Helena que liga o Residencial do Bosque ao lago artificial.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:14:36
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 232 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de uma antena na Rua Maria de Barros.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:14:55
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 225 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um lixeira na Rua Silvio Serveline.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:15:13
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 231 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há regulamentação vigente no município de Garça quanto ao desconto da insalubridade dos servidores e sua posterior incorporação na aposentadoria.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:15:32
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 237 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os fiscais do município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:15:51
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 238 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar iluminação no trecho entre a Rodoviária de Jafa e o campo de futebol.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:16:17
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 233 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Ângelo Rossato, no Jardim João Serapião, reiterando solicitação já realizada anteriormente.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:25:36
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 245 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de criar um decreto municipal para a realização de um cadastro de animais, visando facilitar a implementação de ações de castração, controle populacional e apoio aos animais.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:45:56
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 239 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da quadra da EMEIEF Sílvio Sartori.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:46:19
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 242 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um centro esportivo na área institucional do Jardim Imperador, contendo praça, pista de caminhada e quadra poliesportiva para futebol, vôlei e basquete.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:46:43
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 240 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da fachada da EMEIEF Sílvio Sartori, incluindo a renovação da denominação da escola.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:47:15
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 243 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do número 617.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:22:33
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 241 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de remoção de um veículo abandonado na Rua Plínio de Godoy, nº 176.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:22:51
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 244 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Amaro (Tia Tata), ocorrido no dia 16 de março de 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:38:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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