Requerimento nº 320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
320
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de criar um decreto municipal para a realização de um cadastro de animais, visando facilitar a implementação de ações de castração, controle populacional e apoio aos animais.
Indexação
Observação