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REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rua Professor João Antonio Lucheta no Jardim Nova Garça.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:10:51
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 169 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 265.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:11:22
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 170 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Antonio Scaquete com Leopoldo Bosque no Jardim Brasil.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:11:51
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 171 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:29:00
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 172 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convidado um representante da CPFL, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os fios caídos em diversos pontos da cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:30:08
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há algum plano de revitalização e recuperação do Lago Artificial, especialmente no que se refere ao combate às algas

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:30:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 173 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adige de Lima Manchini, ocorrido recentemente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:55:17
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Padilha, ocorrido recentemente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:55:55
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas XV de Novembro, Maria de Barros e Júlio Prestes, especialmente no cruzamento destas últimas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:34:30
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 178 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a composição e o trabalho do Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:43:11
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 179 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar leitos de hidratação em todas as unidades de saúde do município, considerando o grande número de casos de dengue registrados recentemente.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:43:44
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 180 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Miranda, em reconhecimento à aprovação de três trabalhos para apresentação no Congresso Brasileiro de Geriatria, em abril.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:45:10
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do 1º e 2ª termos de aditamento ao Contrato Administrativo nº 006/2022, firmado com a empresa Valter José Duarte Imunização e Controle de Praga Urbanas-ME.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:28:33
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 181 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a forma como jornalistas estão sendo tratados pela SECOM.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:29:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 182 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas de ambulância e dos cargos em comissão da Secretaria da Saúde.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:29:42
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 183 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Rafaela Batista de Almeida Brandão.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:30:18
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório de uso do veículo utilizado especificamente quanto ao transporte do grupo de capoeira para participar de campeonato no Chile.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:30:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 184 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para minimizar o incômodo causado pelos usuários da pista de motocross aos moradores do Jardim Ecovile.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:31:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 185 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há algum plano para a manutenção e revitalização do relógio da torre, que atualmente encontra-se sem funcionamento e com vitrais quebrados, favorecendo sua deterioração.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:00:58
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 186 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do calçamento ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzek, com atenção especial para a Rua João Bento.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:01:29
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 187 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar novo estudo, tendo em vista que se passaram 3 anos do estudo realizado, visando a transformação em mão dupla de direção à Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:02:08
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 188 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, no sentido bairro-centro, pouco antes da rotatória do marco zero ao lado do Banco Bradesco.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:02:57
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 189 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:10:51
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 190 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:13:44
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:14:17
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 191 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF).

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:14:47
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 192 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:15:13
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 194 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:15:41
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 193 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos do departamento de trânsito.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:21:42
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 195 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar uma parceria público-privada visando garantir que o aparelho de raio-X da UPA esteja sempre em funcionamento.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:22:10
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 196 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no Jardim João Serapião e instalação de câmeras de monitoramento.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:22:36
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 197 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, próximo ao número 106, no Jardim Brasil.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:24:14
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 198 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do ecoponto localizado no distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:37:30
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 199 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na fossa da Escola Sílvio Sartori.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:38:00
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 200 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto ao longo da estrada que liga Garça a Pirajuí.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:38:27
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na estrada que liga Garça a Pirajuí.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:39:04
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento com máquina motoniveladora na estrada que sai da Estrada Nove de Julho e segue até a Santa Ana.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:39:29
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 201 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada do bairro Jardim Adrianita, nas proximidades da pista que dá acesso a Pirajuí.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:40:03
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 202 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações sobre atendimento médico em nosso município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:33:30
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há projeto ou intenção de adesão ao Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos e se sua implementação está prevista na atual gestão.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:34:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 203 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre exames de tomografia.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:34:39
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 204 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:35:11
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:35:43
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:36:14
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar informações sobre a execução do convênio firmado com o Município para fiscalização das normas de trânsito, notadamente acerca do tráfego de veículos pesados

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:38:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação que um setor inteiro da prefeitura foi afastado devido a atestado médico emitido por um mesmo médico.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:53:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 205 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar os motivos que levaram à paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça e quais providências estão sendo adotadas para solucionar a situação.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:54:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 206 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como vem sendo pago o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), se está em dia o pagamento e se este ano será pago normalmente.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:55:18
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 207 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:55:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 208 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Francisco Christóforo Júnior, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre o novo distrito empresarial.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:56:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 209 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original