Requerimento nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 5 de Março de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público.
Indexação
Observação