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REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Repúdio às declarações do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o controle de preços no país.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:14:24
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Aguiar, conhecido carinhosamente como Betão, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, em decorrência de complicações pós cirúrgicas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:14:48
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a realização de processo seletivo visando a contratação de professores de Artes para a rede municipal de ensino.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:15:47
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 94 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação ao desaparecimento de um aparelho de ultrassom.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:16:13
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 95 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para garantir maior segurança aos profissionais do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), considerando a necessidade de intervenção, mudança de local ou reforço na segurança da unidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:14:56
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 114 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:15:33
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:16:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:16:35
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:17:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:17:23
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inscrever nosso município no curso de formação para gestores públicos municipais para formação em Plano Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:46:16
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 96 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre infestação de escorpiões no município e disponibilidade de soro antiescorpiônico na UPA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:47:38
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 115 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor Público, garantindo às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução da jornada de trabalho.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:48:06
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 97 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Suziane Maria dos Santos Jacomo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:48:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há estudos e/ou planejamento para a realização de revitalização geral do terminal rodoviário, como pintura, reforma dos banheiros, do telhado, etc.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:49:06
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 98 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se houve, no ano de 2024, abertura de licitação para compra de pneus para veículos da frota da prefeitura.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:49:32
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de intensificar campanha de conscientização de prevenção da Covid 19 e a necessidade do uso de álcool em gel para prevenção.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:50:02
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 99 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando regulamentar o prazo máximo de 30 dias para a leitura do consumo de água pelo SAAE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:50:30
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 100 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:50:59
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 101 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se será feita uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, uma vez que os paliativos não tem resolvido o problema do mato alto defronte às residências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:52:33
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 113 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os alunos que estudam na cidade de Marília aguardem o transporte no interior da rodoviária ou que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura para abrigá-los da intempéries.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:53:02
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 116 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de alunos atendidos pela Lei 5447/2022 dispõe sobre o pagamento de despesas de transporte para estudantes residentes no município de Garça.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:53:35
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 102 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do "pró-labore" aos bombeiros militares que atuam no município, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos policiais militares por meio do convênio firmado com o Estado de São Paulo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:54:07
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 117 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais são as vantagens e desvantagens da instalação de lâmpadas de LED no município por meio de financiamento realizado pela gestão anterior.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:54:39
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 103 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual foi o impacto percentual do financiamento para iluminação de LED no orçamento do município, especialmente em relação ao endividamento municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:55:02
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 118 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim da Silva, ocorrido recentemente.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:24:37
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a viabilidade de providenciar transporte para os alunos residentes ao longo da estrada de Jafa/Itiratupã, com destino às ETECs do nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:27:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 105 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre aplicação da Lei nº 3.878/2005, no tocante ao limite de sonoridade em espaços públicos, especialmente nas imediações da Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 16:59:19
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 106 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de bebedouro e torneira no parquinho infantil do Lago JK Williams.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:59:06
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 104 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na casa que se encontra abandonada localizada na Rua Guanabara 466.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:59:40
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 107 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco e nivelamento da uma saliência no asfalto, localizados na Rua Cipriano Bueno defronte ao numeral 248 no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:10:49
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 108 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidades defronte ao Mercado Paineiras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:11:16
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 109 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados no perímetro urbano.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:33:24
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 110 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar terra na área verde localizada entre as ruas José Precipito e Francisco Jorge Mirala, no bairro Morada do Sol.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:33:54
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 111 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Daniela Fernandes Gonçalves, em reconhecimento ao fantástico trabalho desenvolvido na educação de nossas crianças e jovens.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:13:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:13:47
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:14:17
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:14:44
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:15:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:15:42
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva de sua autoria para aquisição de equipamentos para climatização da sala de espera e outros ambientes da UPA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:16:13
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 139 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para instalação de farmácia nas unidades de saúde do município conforme prometido no plano de governo

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:16:42
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde IX de Marília informar quais são os motivos do atraso na entrega de medicamentos de alto custo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:17:24
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Capitão Augusto seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:18:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:19:02
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 4.990/2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:22:20
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 144 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os quarteirões do Poupatempo e do Banco Bradesco, no sentido bairro-centro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:22:48
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   retirado pelo autor
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses de capoeira pela brilhante participação no Campeonato Sul-Americano realizado no Chile, representando com talento e dedicação a cidade de Garça.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:23:21
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar uma lista contendo a relação de medicamentos obrigatórios a serem distribuídos pela rede pública de saúde no município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:23:45
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 141 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto do Parque Linear do Córrego do Barreiro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:24:21
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 130 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original