Requerimento nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Marino (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 4.990/2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.
Indexação
Observação