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Ofício nº 463/2024 - Requerimento nº 593 - 28ª Sessão

OFÍCIO Nº 343/2024 - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 150/2024.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 148/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – LOTE 1 DA QUADRA F DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 33.615 - “ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP”

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 149/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.”

Ofício nº 464/2024 - Requerimento nº 594 - 29ª Sessão

Ofício nº 466/2024 - Requerimento nº 596 - 29ª Sessão

Ofício nº 476/2024 - Requerimento nº 598 - 29ª Sessão

Ofício nº 468/2024 - Requerimento nº 599 - 29ª Sessão

Ofício nº 469/2024 - Requerimento nº 600 - 29ª Sessão

Ofício nº 465/2024 - Requerimento nº 601 - 29ª Sessão

Ofício nº 471/2024 - Requerimento nº 602 - 29ª Sessão

Ofício nº 470/2024 - Requerimento nº 603 - 29ª Sessão

Ofício nº 467/2024 - Requerimento nº 605 - 29ª Sessão

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21, QUADRA 01, LOCALIZADO NO JARDIM ECOVILLE.

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “WSA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “MAURO MAURÍCIO DA SILVA”

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “ANTÔNIO BUFFONI JUNIOR.”

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “L. O. GALVÃO BOSQUE”

ANEXOS PROJETO DE LEI - EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU.

Ofício nº 477/2024 - Requerimento nº 606 - 30ª Sessão

Ofício nº 478/2024 - Requerimento nº 607 - 30ª Sessão

Ofício nº 480/2024 - Requerimento nº 608 - 30ª Sessão

Ofício nº 481/2024 - Requerimento nº 609 - 30ª Sessão

Ofício nº 482/2024 - Requerimento nº 610 - 30ª Sessão

Ofício nº 483/2024 - Requerimento nº 611 - 30ª Sessão

Ofício nº 484/2024 - Requerimento nº 612 - 30ª Sessão

Ofício nº 479/2024 - Requerimento nº 613 - 30ª Sessão

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “LUSITEC USINAGEM LTDA”

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTES 14, 15 E 16 DA QUADRA “D”, DO DISTRITO INDUSTRIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO”, ANTERIORMENTE DOADA PARA “ANDRÉ BRESSAN DE PAULA”, À EMPRESA “HENLAU QUÍMICA EIRELI”

ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “PLASTEC USINAGEM LTDA”

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 162/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Ofício nº 486/2024 - Requerimento nº 614 - 31ª Sessão

Ofício nº 493/2024 - Requerimento nº 616 - 31ª Sessão

Ofício nº 494/2024 - Requerimento nº 617 - 31ª Sessão

Ofício nº 487/2024 - Requerimento nº 618 - 31ª Sessão

Ofício nº 498/2024 - Requerimento nº 619 - 31ª Sessão

Ofício nº 499/2024 - Requerimento nº 621 - 31ª Sessão

Ofício nº 501/2024 - Requerimento nº 622 - 31ª Sessão

Ofício nº 502/2024 - Requerimento nº 624 - 31ª Sessão

Ofício nº 504/2024 - Requerimento nº 625 - 31ª Sessão

Ofício nº 488/2024 - Requerimento nº 626 - 31ª Sessão

Ofício nº 489/2024 - Requerimento nº 627 - 31ª Sessão

Ofício nº 495/2024 - Requerimento nº 628 - 31ª Sessão

Ofício nº 500/2024 - Requerimento nº 629 - 31ª Sessão

Ofício nº 505/2024 - Requerimento nº 631 - 31ª Sessão

Ofício nº 496/2024 - Requerimento nº 633 - 31ª Sessão

Ofício nº 490/2024 - Requerimento nº 634 - 31ª Sessão

Ofício nº 491/2024 - Requerimento nº 635 - 31ª Sessão