Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1787 matérias.

Resultados

CPEXM 358/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 218/2024 - Requerimento nº 278 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:11:27
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 278 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 359/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 220/2024 - Requerimento nº 279 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:12:05
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 279 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 360/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 221/2024 - Requerimento nº 280 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:12:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 280 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 361/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 222/2024 - Requerimento nº 282 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:13:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 282 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 362/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 223/2024 - Requerimento nº 283 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:13:54
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 283 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 363/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 224/2024 - Requerimento nº 287 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:14:30
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 287 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Gutierres
Texto Original

CPEXM 364/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 219/2024 - Requerimento nº 289 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:15:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 289 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original

CPEXM 365/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 225/2024 - Requerimento nº 290 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:16:17
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 290 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original

CPEXM 366/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 226/2024 - Requerimento nº 291 - 10ª Sessão

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:17:29
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 291 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 367/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 988/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 16:49:19
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 368/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISTA DE WHEELING LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO “JAYME NOGUEIRA MIRANDA” À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:14:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 369/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KARTÓDROMO “RAFAEL “IÉ” MARANGÃO”, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:14:32
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 370/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.037.876,40 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO).

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:14:59
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 371/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1004/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 8:36:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLCMG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 5731 publicada no DOEM de 28/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal , Elaine Oliveira , Fábio Santos , Lico , Lucas Cateto , Marcelo Miranda , Rafael Frabetti , Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 372/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 227/2024 - Requerimento nº 293 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:43:36
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 293 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Lico
Texto Original

Acompanhar Matéria
CPEXM 373/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 228/2024 - Requerimento nº 295 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:44:05
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 295 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Lico
Texto Original

CPEXM 374/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 232/2024 - Requerimento nº 297 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1007/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:44:42
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 297 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Rodrigo Gutierres
Texto Original

CPEXM 375/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 233/2024 - Requerimento nº 299 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1008/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:45:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 299 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Fábio Santos
Texto Original

CPEXM 376/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 229/2024 - Requerimento nº 300 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1009/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:45:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 300 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Fábio Santos
Texto Original

CPEXM 377/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 230/2024 - Requerimento nº 302 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:46:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 302 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 378/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 237/2024 - Requerimento nº 303 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1011/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:46:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 303 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 379/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 238/2024 - Requerimento nº 304 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1012/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:47:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 304 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 380/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 234/2024 - Requerimento nº 305 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1013/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:48:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 305 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 381/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 231/2024 - Requerimento nº 307 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1014/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:48:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 307 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 382/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 235/2024 - Requerimento nº 309 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1015/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:50:55
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 309 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 383/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 239/2024 - Requerimento nº 311 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1016/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:53:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 311 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 384/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 240/2024 - Requerimento nº 312 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:53:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 312 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

CPEXM 385/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 236/2024 - Requerimento nº 314 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:55:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 314 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 386/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 241/2024 - Requerimento nº 316 - 11ª Sessão

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:55:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 316 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 387/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 250/2024 - Requerimento nº 318 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:15:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 318 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 388/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 270/2024 - Requerimento nº 319 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:16:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 319 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

CPEXM 389/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 252/2024 - Requerimento nº 320 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:19:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 320 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original

CPEXM 390/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 253/2024 - Requerimento nº 322 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:19:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 322 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 391/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 254/2024 - Requerimento nº 323 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:20:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 323 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 392/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 255/2024 - Requerimento nº 324 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1064/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:21:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 324 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 393/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 256/2024 - Requerimento nº 325 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:21:56
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 325 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 394/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 262/2024 - Requerimento nº 326 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:22:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 326 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 395/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 257/2024 - Requerimento nº 327 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:23:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 327 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

CPEXM 396/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 258/2024 - Requerimento nº 331 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:23:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 331 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 397/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 259/2024 - Requerimento nº 332 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:24:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 332 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 398/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 260/2024 - Requerimento nº 333 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:30:42
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 333 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 399/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 263/2024 - Requerimento nº 334 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:31:16
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 334 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 400/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 265/2024 - Requerimento nº 336 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:33:36
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 336 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 401/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 261/2024 - Requerimento nº 337 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:35:38
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 337 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 402/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 264/2024 - Requerimento nº 338 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:36:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 338 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 403/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 271/2024 - Requerimento nº 339 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:37:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 339 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 404/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 266/2024 - Requerimento nº 340 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:37:58
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 340 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 405/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 251/2024 - Requerimento nº 341 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:39:23
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 341 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 406/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 267/2024 - Requerimento nº 342 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:40:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 342 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 407/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 268/2024 - Requerimento nº 343 - 12ª Sessão

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:41:15
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 343 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original