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REQ 316/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do Edital de Licitação e do contrato com a empresa responsável pelas obras de revitalização do Lago Artificial Prof. J. K. Williams.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 14:29:07
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 386 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 317/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 14:35:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 318/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para recapeamento da Rua Prudente de Moraes.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:47:13
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 387 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 319/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito, à Regional de Saúde e AHBB para que articulem possibilidades de adequar as filas de algumas especialidades cirúrgicas através de mutirões, para reduzir o tempo de espera para as especialidades.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:47:57
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 388 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 320/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não está sendo feita a coleta de alunos do bairro rural Itiratupã nas porteiras das fazendas.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:48:43
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 389 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 321/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Operadora de Rádio Cb PM Renata, e ao Cmt do 2º Pelotão da 3ª Cia do 2º BPRv, 1º Ten PM Márcio Martins pela atitude heroica que tiveram no início da noite do dia 10/04, quando um casal parou na Base Operacional de Marília (294/2) em situação de desespero com uma bebê de 1 mês engasgada e os policiais realizaram a manobra para o desengasgamento, conseguindo salvar a vida da pequena Layla.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:49:43
Autor:  Rodrigo Gutierres
Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 322/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei alterando o artigo 4º da Lei nº 5557/2023, que autoriza a concessão de “Pró-labore” aos policiais militares que realizarem serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:50:33
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 390 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 323/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o trânsito de caminhões seja direcionado pela Rua Cel. Joaquim Pizza e Av. Labieno da Costa Machado virando pela Rua Santo Antônio e ao chegar na Avenida Presidente Vargas virar à esquerda adentrando assim na rodovia SP 349.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:53:11
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 391 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 324/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da sinalização (tachão) existente no cruzamento das Ruas XV de Novembro com Cel. Joaquim Pizza, a fim de melhor atender a mobilidade urbana naquele local.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:54:14
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 392 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 325/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, na proximidade do numeral 21.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 10:01:55
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 393 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 326/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos na malha asfáltica na alça de acesso da vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 10:02:32
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 394 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 327/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando trazer a apresentação da esquadrilha da fumaça para o mês de aniversário de nosso município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:48:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 395 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 328/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Vera Cruz, Sr. Rodolfo Silva Davoli pela realização da festa de peão boiadeiro, levando lazer e diversão à população daquele município e também da região. Estendo os votos às páginas do Facebook “Garça News” e “Garça Cidade Maravilhosa” pela excelente cobertura jornalística do evento.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 16:16:25
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 329/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe Foco - Força e Coragem, pela realização da 6ª edição do Moto Rock Festival, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2024 no lago artificial Prof. J. K. Willians, sendo um evento beneficente em prol da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú e, também, para diversas entidades do município que estiveram presentes na praça de alimentação.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 16:17:01
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 330/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminina da SEJEL, e a treinadora Gizele Lima pela conquista da série prata da Copa Record de Futsal.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 16:17:38
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 331/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar o atendimento médico na UPA no período da manhã.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:11:27
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 396 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 332/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, pintura dos bancos e mesas e instalar 2 lixeiras na praça localizada no entorno da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:11:55
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 397 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 333/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos dados da ouvidoria do ano de 2023.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:12:18
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 398 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 334/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na iluminação do canteiro do Jardim Aeroporto próximo ao radar.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:12:42
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 399 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 335/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de instalar sinalizadores sonoros na alça de acesso ao Jardim Aeroporto, no município de Garça, visando melhorar a segurança no local.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:13:06
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 336/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se o recinto da feira livre será recapeado.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:13:31
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 400 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 337/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto à Câmara Municipal Instituindo desconto na tarifa de água/esgoto para munícipes portadores de doenças crônicas.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 891/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 15:19:04
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 401 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 338/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da Portaria que nomeou o Conselho Municipal de Saúde em 2004.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 892/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 15:19:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 402 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 339/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde ou outro documento que o substitua, de reunião que foi deliberado o fechamento do Hospital Samaritano.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 893/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 15:19:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 403 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 340/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de cortar o mato alto e arrumar a estrada do bairro rural Itiratupã.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 16:27:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 404 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 341/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do boletim de ocorrência da queda dos palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 16:28:19
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 405 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 342/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de ampliação do cemitério municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 16:28:51
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 406 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 343/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre receitas/despesas no período de 2021/2023.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 897/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 16:29:30
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 407 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 344/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar, com urgência, medidas de melhoria na segurança do trânsito da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado Du Cido, instalando redutor de velocidade, melhoria nas pinturas de solo, bem como instalação de mais placas de seguranças.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 901/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:42:55
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 408 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 345/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento o trecho no cruzamento entre as Ruas Santa Eulália com Antônio Caparroz.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:43:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 409 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 346/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de lençol e roupas de cama para pacientes internados no hospital São Lucas.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:21:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 410 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 347/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo o professor da educação infantil ganha menos que o professor do ensino fundamental.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:22:22
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 411 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 348/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o reajuste dos salários do magistério.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:22:47
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 412 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 349/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, informar a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:23:12
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 350/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o estoque de produtos de higiene e limpeza nas escolas do município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:24:05
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 413 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 351/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 16:10:27
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 414 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 352/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da SEJEL que participou do campeonato paulista da KIC conquistando 2 medalhas de ouro através dos atletas Fabiano Oliveira Gomes Filho e Vitor Melo e medalha de prata através do atleta Luiz Fischer.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 13:22:15
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 353/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear a Rua Carlos Ferrari entre o Big Mart Norte e a Escola Hatsue Toyota e no cruzamento com Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:46:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 415 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 354/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear a avenida Victor Hugo Boaretto, no Residencial Monte Verde, entre as avenidas Gustavo Aredes Dias e Vereador Olívio Turato

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:46:52
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 416 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 355/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se já foi enviada documentação para emissão dos CEPs (Código de Endereçamento Postal) das ruas do Jardim Aeroporto.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:47:15
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 417 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 356/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos pela comemoração de mais um ano de existência do Programa UFP (Universal nas Forças Policiais), da Igreja Universal do Reino de Deus, que visa prestar assistência aos integrantes das Forças Armadas, Forças de Segurança Pública e seus familiares.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:47:43
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 357/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Jardim Morumbi, como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:48:25
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 418 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 358/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se houve pedido e a correspondente autorização para poda de árvore na rua Carlos Ferrari defronte ao n° 516.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:22:00
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 419 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 359/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os fornecedores dos geradores e do insumo para seu funcionamento durante o uso no poço profundo.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:35:45
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 360/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 773, no Labianópolis.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:36:11
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 420 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 361/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 5.412/2021, de iniciativa do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, que dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:36:35
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 421 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 362/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a poda dos galhos da figueira da praça de Vila Salgueiro e quando foi feita a última poda.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:36:57
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 422 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 363/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao ilustre Sr. Adriano Silva pela conquista extraordinária do campeonato de jiu-jitsu BJJ STARS CHAMPION.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:50:48
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 364/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais atividades foram realizadas pela prefeitura no tocante à Lei Municipal nº 5.472/2022 que instituiu o mês de prevenção contra a crueldade animal (abril laranja).

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:51:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 424 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 365/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na grade do bueiro localizado defronte à EMEIF Profª Samira El Adass, tendo em vista que recentemente uma criança caiu no mesmo.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:52:09
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 425 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original