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REQ 1313/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao site e página do Facebook "Garça em Foco" pelos relevantes trabalhos que presta à nossa comunidade, levando informação precisa e confiável à população.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2037/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 16:42:58
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1314/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da saúde, desde médicos, enfermeiras, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, seladores, atendentes, etc. que atuam na Unidade de Saúde da Família "Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães" pelo amor, carinho e dedicação com que desempenham seu trabalho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2038/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 16:44:06
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1315/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações em relação à Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2047/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:52:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1316/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duilio Godoy e Dumon Godoy proprietários da Fazenda São Ramiro Lazer e Turismo pela força de vontade que estão tendo para o desenvolvimento do turismo rural em nossa região refletindo muito no futuro de nosso município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2048/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:55:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Gália, Sr. Renato Gonçalves e a Secretaria de Turismo e Agricultura pelo apoio que presta a Fazenda São Ramiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2049/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:56:38
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Itiratupã na região do Kaikan.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2052/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:25:28
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir um US FAST .

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2053/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:27:20
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam canceladas as festas de carnaval em clubes que promovam aglomerações.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2054/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:28:25
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1321/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas quadras da Praça Miguel Mônico e a realização de um torneio de basquete 3.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2055/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:29:39
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção no ginásio João Gonzales de um mural com fotos de todos os times federados de basquete e futsal.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2056/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:31:59
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a criação, na SEJEL, de um mural com fotos dos atletas destaques no município de Garça que levaram o nome da nossa cidade a patamares estaduais e nacionais no esporte.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2057/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:33:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Av. Paineiras, próximo à Chácara 3.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2059/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 8:58:30
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 8 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1325/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à criminalista Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, por ter sido eleita a primeira mulher presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que é a maior do país, com 333 mil advogados, para o próximo triênio, de 2022 a 2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2060/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:23:24
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1326/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Repúdio ao projeto de lei nº 752/2021 enviado à ALESP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com objetivo de aumentar as custas processuais (de 1% para 1,5% o piso dentre outros) no ambiente da Justiça Estadual, sendo este um ataque direto e anti-democrático aos direitos do cidadão e ao acesso à justiça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2061/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:25:02
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1327/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de, no ano de 2022, possa dar cumprimento à Resolução nº 382/2019 que criou a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2062/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:29:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1328/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de flexibilizar o horário de entrada e saída das servidoras lotadas no cargo de varredoras.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2063/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:30:19
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1329/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se, até o final do mandate, a promessa de campanha "acabar com a pobreza em todas as sua formas, em todos os lugares" será cumprida.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2066/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:00:43
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1330/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2067/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:03:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1331/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se ha a possibilidade de realizar os reparos necessários nos brinquedos do parquinho infantil localizado no residencial Monte Verde.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2068/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:04:19
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 33 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1332/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza das águas do lago artificial.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2069/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:05:49
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 34 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1333/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito, informar se há a possibilidade de realizar melhorias no sistema de drenagem no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Heitor Penteador.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2070/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:10:31
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 35 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1334/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do evento "Amigos da AFAI e Amigos do Enéas" pela realização de ação entre amigos, angariando fundos para a Associação Feminina de Assistência à Infância.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2071/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:17:09
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1335/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na rotatória da Garça no cruzamento com Avenida da Saudade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2073/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:10:17
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 36 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1336/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as obras nos banheiros da escola “Orane Avelino de Souza” já foram concluídas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2074/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:12:04
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 9 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei nº 5.406, de 20 de maio de 2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2075/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:13:06
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 37 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1338/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura possui convênio com algum laboratório de análises clínicas na cidade de Marília.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2076/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:13:55
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 38 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1339/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às contas da prefeitura municipal no exercício de 2019.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2077/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:14:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 39 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que envide esforços no sentido de destinar ao município de Garça recursos para aquisição de um Tomógrafo a ser utilizado na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2078/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:15:43
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1341/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar todo o calçamento do passeio público, retirando a parte de grama e construir rampa de acessibilidade no entorno da Praça Miguel Mônico.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2079/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:24:07
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 40 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1342/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Ricardo por ter sido reeleito presidente da 42ª Subseção da OAB de Garça, com 84% de aprovação.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2090/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 8:33:28
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1343/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de constituir em nossa cidade uma guarda municipal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2091/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 8:35:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 41 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1344/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária Eixo SP informar a possibilidade de realizar a pavimentação dos acostamentos do SPA 420/294, cum a intuito de melhorar a segurança naquele trecho da via.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2092/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 8:57:18
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1345/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção geral e abastecimento de produtos de limpeza nos banheiros do terminal rodoviário.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:45:57
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 47 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1346/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da USF "Dr. Adauto Gonçalves Colletes".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2094/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:47:01
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 49 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1347/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria em árvore localizada na Rua Antônio Caparroz.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:48:44
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 50 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1348/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza em praças e áreas verdes do município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:49:36
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 51 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 52 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 53 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 54 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 55 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1349/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do contrato da parceria com o Movimento Pró-Cultura.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2097/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:50:28
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 56 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 57 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1350/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre início das férias dos professores em dias de sábado, domingo e feriados.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2098/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 9:51:48
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 58 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1351/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) encaminhar a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2101/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:25:12
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 59 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1352/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Decreto nº 9.402, de 20 de setembro de 2021 foi revogado, depois de mais de dois meses em vigor.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2102/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:26:24
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 42 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1353/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar visita social às residências que receberam notificação para regularização de seus imóveis, a fim de verificar os casos de hipossuficiência, e estender o prazo para regularização dos imóveis para no mínimo 12 meses.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2103/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:28:26
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 43 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 44 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1354/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não é pago o incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e se há a possibilidade de ser pago este ano, visto que há recurso destinado a esse fim.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2104/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:31:07
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 45 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 46 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1355/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar os reparos necessários na escola localizada na Avenida Perimetral.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2105/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:32:07
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 48 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1356/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao empresário garcense Sr. José Lourenço pela doação de uma grande área para instalação da Fazenda Esperança em nosso município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2106/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:33:28
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1357/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ahmad Ruchdi Rabah, mais conhecido como “Armando Rabah”, falecido recentemente, em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2108/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:39:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 10 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1358/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao paratleta na modalidade corrida em cadeira de rodas e estudante de Psicologia pela Universidade de Marília, Juliano Alves Pinto, pela participação no evento da Escola do Legislativo em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, onde trouxe uma brilhante palestra motivacional sobre a capacidade de vencer adversidades e alcançar resultados desejados, gerando assim comportamentos assertivos para maior produtividade em qualquer área da vida.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2110/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 14:12:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1359/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 14:15:13
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1360/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2112/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 14:16:04
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1361/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos do grupo PIRAMBA MTM pelo belo trabalho que vem fazendo em nosso município, fomentando fortemente o turismo rural de nossa região, culminando com a realização do Desafio Piramba JetFlex, agregando ainda mais valor à nossa cidade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2113/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:26:35
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1362/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Elaine Leme Saada, por ter vivido um dia de heroína, onde conseguiu evitar um grave acidente em nosso município depois de parar um caminhão desgovernado e sem motorista, mesmo sem nunca ter dirigido um veículo deste tipo na vida

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2114/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:27:24
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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