Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito que encaminhe um laudo técnico de contaminação de cada alimento descartado no aterro sanitário no dia 22/09/2020.

Solicitando ao Prefeito que informe o montante atual de empréstimos e financiamentos feitos pela Prefeitura nos últimos anos.

Solicitando ao Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça - IAPEN que informe se há déficit atuarial no Fundo Previdenciário e no Fundo Financeiro.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de que os policiais de todas as esferas sejam priorizados na vacinação contra a COVID-19.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de que os casos mais graves atendidos pelo SAMU e que necessitam de alta complexidade sejam, de imediato, direcionados para a cidade de Marília.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar contratação de doulas para coordenarem os grupos de gestantes das unidades de saúde e atuarem nos trabalhos de parto realizados em nosso município.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o site "Não para Garça"

Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar a troca da porta do CAPS 1, localizado próximo à região central do município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de telas, de torneira e bancos no campo de futebol localizado no Jardim Morada do Sol, Rua Waldemar Pereira Mathias.

Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) que informe quando será reposta a televisão que foi furtada na Unidade Básica de Saúde Labienópolis e realizar a substituição do bebedouro existente no local.

Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante que a prefeitura economizou por não ter feito os repasses às entidades conveniadas com o município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os alugueis dos barracões da Prefeitura no Distrito Industrial

Solicitando ao Prefeito que informe o saldo de empregos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) entre os anos de 2017 a 2019.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será feita a recomposição das perdas do vale alimentação dos servidores inativos.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o trabalho de divulgação da Lei Aldir Blanc

Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando a distribuição dos kits de alimentos aos alunos da rede municipal de educação.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar a reforma da placa instalada no estádio do módulo esportivo.

Solicitando voto de apoio aos Projetos 4.959/2020, 4.788/2020, 5.166/2020, 5.226/2020 e 5.111/2020 que tramitam na Câmara dos Deputados e visam garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Solicitando voto de apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista - TEA.

Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Sardi Júnior, que vem contribuindo com a sugestão de diversos projetos visando garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas.

Solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade e periodicidade de manutenção de estradas rurais.

Solicitando ao Prefeito que informe se referido sistema informatizado unificado de entrega de cestas básicas já está em funcionamento.

Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à Uniradio por ter migrado para a FM.

Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram distribuídas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram recebidas em doação de empresários e terceiros em geral pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Solicitando ao Prefeito que informe se o sangue coletado na UPA está sendo armazenado de forma correta, conforme os protocolos de armazenagem desse tipo de material.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o estádio municipal Frederico Piatzeck.

Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e ao Sindicato dos Servidores da Saúde que informem por quais motivos não foi feito o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos as unidades básicas de saúde de Vila Mariana e Vila Cavalcanti estão com problema de falta de médicos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar mais braços de iluminação na rua paralela ao cemitério municipal.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação das casas que o Fundo Social de Solidariedade ajudou a reformar e/ou construir e dos materiais e/ou mão de obra utilizados em cada uma.

Solicitando ao Prefeito que informe o montante que o Fundo Social de Solidariedade recebe para compra de cestas básicas e quantas são distribuídas mensalmente.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ary de Achiles.

Solicitando voto de congratulações e Aplausos ao senhor Idemar Júnior, diretor do portal Garça Cidade Maravilhosa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar grades de proteção na ponte próxima ao cemitério municipal a fim de evitar que casos de suicídio ocorram no local.

Solicitando ao Prefeito que informe qual a lei municipal que autorizou o desconto de 14% dos vencimentos dos 44 funcionários públicos inativos e pensionistas que percebem acima do teto do INSS desde meados do ano de 2020.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na quadra poliesportiva existente das proximidades das casas populares no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Waldomiro dos Santos com Brasil, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica/sarjeta na Rua Joaquim Pereira defronte ao numeral 137, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será liberado o Programa de Recuperação Econômica, haja vista que a situação atual demanda pressa na disponibilização deste programa.

Solicitando à CPFL Paulista para que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que informe a possibilidade de o Procurador Legislativo da Casa voltar a prestar assessoria jurídica aos vereadores durante a realização das sessões camarárias.

Solicitando ao Prefeito que informe se há algum estudo para que seja reparado ou compensado o vale alimentação aos funcionários públicos municipais aposentados e pensionistas, cessado há alguns anos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e intensificar a limpeza na área institucional, na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, Residencial Monte Verde

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir barracões no novo Distrito Industrial para que sejam cedidos a pequenos empresários que queiram instalar suas empresas.

Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de trabalhos a instalação duas placas de trânsito de "Proibido som automotivo" na Praça Frei Aurélio de Falco, Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura legalizar a doação de bancos para praças e logradouros públicos.