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REQ 1087/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à manutenção da calçada localizada na Praça onde existe uma academia de ginástica, na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1731.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 915/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:09:06
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1088/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Maria Aparecida Shimabokuro, residente na Rua Augusto Bonini, 164, no bairro Morada do Sol.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 916/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:10:50
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1089/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção do campinho localizado ao lado da piscina do Centro Esportivo e Social.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 917/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:12:43
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1090/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das árvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 918/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:14:40
Autor:
Deyse Serapião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1091/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer uma pista de caminhada na saída de Garça à Bauru, do lado direito (no sentido Garça Bauru).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 919/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:16:01
Autor:
José Luiz Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1092/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda de algumas árvores localizadas defronte à Rua Princesa Izabel, próximo ao numeral 52.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 920/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:17:38
Autor:
José Luiz Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1093/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da empresa Deco Eletro, Sr. Wanderlei Cirilo, pela realização do 1º Evento Beneficente de WHEELING em Garça em prol da APAE Garça, realizado no sábado dia 01/12.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 921/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:18:57
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1094/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como ficará a Casa de Apoio aos Pacientes de Garça com Câncer em tratamento na cidade de Jaú com as terceirizações ocorridas na saúde de nosso Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 922/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:31:05
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1095/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Grupo Voluntários de Jafa e Grupo de Ação Social na pessoa da Sra. Lourdes Cafer, pela realização da 3ª Campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 923/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:58:56
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1096/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de repúdio ao Vereador Marcão do Basquete, em razão de seu pronunciamento na Tribuna na última sessão ordinária por meio do qual buscou macular a imagem das empresas Scartezini & Scartezini Ltda – ME e Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões Ltda – ME.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 924/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:09:21
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1097/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto ou planejamento para castração de animais de rua para 2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 927/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:36:10
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1098/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos por mais uma iniciativa da Ação Natalina Fusca Clube de Garça, a ser realizada no dia 15/12 em prol da Casa Abrigo Solar e o Lar dos Idosos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 928/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:49:27
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1099/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, algum projeto de conscientização da população garcense no sentido de garantir a posse responsável de animais domésticos, bem como coibir maus-tratos e abandono dos mesmos, encaminhando-se a documentação correlata, caso haja.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 929/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:51:21
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1100/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao SAAE para que informem o que acontecerá com as doações na conta de água agora que o Hospital não está mais sob gestão da Irmandade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 930/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:52:52
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1101/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se faltou energia elétrica na USF Glenda Rodella Dumas na primeira semana do mês de dezembro. Em caso positivo, informar por qual motivo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:53:44
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1102/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: a) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, exerceu a advocacia privada? b) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, atuou junto ao convênio de Assistência Judiciária da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado? c) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, foi constituído como advogado de algum servidor público do município de Garça?
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 933/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 18:00:36
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1103/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome da Sra. Silvia Elena Aparecida Navarro em alguma via, logradouro ou próprio público.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 934/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:39:25
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2018 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 01/2018
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Pedro Santos
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Paulo André Faneco
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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SUB 5/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PELOM Nº 02/2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 17:28:40
Autor:
Rafael Frabetti
Janete Conessa
José Luiz Marques
Reginaldo Luiz Parente
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2018
Data Anexação: 24 de Maio de 2018
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
, Fabinho Polisinani
, Patrícia Morato Marangão
, Paulo André Faneco
, Pedro Santos
Texto Original
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SUB 6/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 50-2018
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:04:30
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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SUB 7/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 267/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:23:07
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 8/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 04/2018.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 11:19:24
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 9/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 9:15:55
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 10/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 9:47:21
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 11/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 723/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 14:36:09
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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SUB 12/2018 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC 07-2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 781/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 11:22:52
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Aguardando ser considerado objeto de deliberação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 13/2018 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 92-2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 782/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 11:30:27
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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SUB 14/2018 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 104-2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 865/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 9:55:29
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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VET 1/2018 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 94/2018
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 844/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:45:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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