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REQ 337/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para fazer o calçamento ao redor da área institucional do Jardim Brasil.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51296/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 338/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais as providências foram tomadas com relação ao conserto da porta intermediária da UPA e para solucionar o problema de falta de segurança na Unidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51297/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 339/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas com relação aos caminhões que estão arrebentando os fios aéreos da cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51298/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 340/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à gerência da Caixa Econômica Federal prestar esclarecimentos sobre alguns contratos que ainda não foram assinados com a Empresa Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli porém que já vêm sendo descontado o FGTS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51299/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 341/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Praça Hilmar Machado de Oliveira.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51300/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 342/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas já foram contratadas para rever as leis da Educação, quais são essas empresas e os valores que já foram pagos.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51301/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 343/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar limpeza e roçagem do mato alto nas laterais das estradas rurais.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51302/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 344/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para obtenção do AVCB no Centro Comunitário do Distrito de Jafa.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51303/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 345/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo das ruas do distrito de Jafa.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51304/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios:
1
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REQ 346/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para que desconsidere o Requerimento nº 283/2018 de autoria deste vereador.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51305/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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REQ 347/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER Assis que informe como estão as tratativas visando à liberação dessa faixa para construção do calçamento, visando à prevenção de acidentes e oferecendo maior segurança aos pedestres que transitam pelo local, sendo também de importante acesso à FATEC-Garça.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51306/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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REQ 348/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização da cadeira de rodas ao Sr. Alan Torres.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51316/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 349/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar se há a possibilidade de verificar os bueiros que estão com problemas. Se sim, efetuar uma revisão geral no município.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51317/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 350/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando estará disponível na Rede Municipal de Saúde o medicamento Amitriptilina.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51318/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 351/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o leite de soja que está sendo comprado para as crianças com alergia.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51319/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 352/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Federal Renata Abreu envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados no Hospital São Lucas no município de Garça.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51320/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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REQ 353/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Sinval Malheiros envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados na APAE do município de Garça.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51321/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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REQ 354/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Pedro Cacá envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" no município de Garça.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51322/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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REQ 355/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Vinicius Carvalho envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados no Lar Meimei no município de Garça.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51323/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Deyse Serapião
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REQ 356/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento das exigências legais observadas nas edificações realizadas na área situada ao lado da estrada municipal que dá acesso ao Aeroporto de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51324/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 357/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não houve a mudança no Estatuto do Magistério antes da realização do concurso para diretores de escola.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 51325/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
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REQ 358/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de atendimento do raio-X no Hospital São Lucas.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51332/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 359/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender às sugestões do Núcleo de Resistência Popular 1º de Maio em relação à Festa da Cerejeira deste ano.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51333/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 360/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar em que estágio se encontra o pedido para instalação de um redutor de velocidade na Rua Tokuji Hirota na altura do numeral 81.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51334/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios:
1
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REQ 361/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI para que envide esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51336/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 362/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS para que envide esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51337/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 363/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51338/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 364/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Lar Meimei no município de Garça/SP.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 51339/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 365/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder aos devidos reparos na cozinha da escola Manoel Joaquim Fernandes que está com problema de vazamento.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51340/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 366/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando serão chamados os professores que passaram no último concurso municipal e quantas vagas serão oferecidas.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51341/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 367/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se já estão prontas as novas adequações do Estatuto do Magistério onde incluem os diretores concursados.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51342/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 368/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando serão chamados os diretores aprovados no concurso municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51343/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 369/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à alteração do sentido de direção das ruas Carlos Ferrari e Padre Toledo Leite.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51344/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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2
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REQ 370/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à realização de melhorias no Centro Esportivo e Social.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51345/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 371/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de o SAMA solicitar o desligamento da energia da residência localizada na Rua Manoel Francisco Barbeiro nº 109 para a realização da poda da árvore da mesma.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51346/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 372/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto aos pedidos de quebra-molas próximo ao Corpo de Bombeiros e à Incubadora de empresas.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51347/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 373/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o que a Prefeitura pretende fazer com o Clube da Terceira Idade, considerando a saída do Presidente Adamir Maurício de Barros, que tem o mandato até o fim deste ano.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51351/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 374/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantos quilos de carne foram distribuídos nas creches/escolas na semana de 16 a 20/04. Mencionar os nomes das creches e a quantia do produto.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51352/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 375/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última revisão da planta genérica do município, qual a empresa vencedora e por qual valor?
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51353/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 376/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais atividades vem sendo desenvolvidas com os idosos atualmente pela rede pública, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social? Mencionar atividades, dias da semana e profissional que acompanha.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51354/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 377/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se no desfile do dia 05/05 todas as crianças estarão uniformizadas. Os uniformes para todos os alunos já chegaram?
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51355/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 378/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao CONSEB´s Lago, informar: 1) Houve divulgação do Cerejeiras Festival por emissoras de rádio garcenses? Se positivo, quais? 2) Enviar cópias das notas fiscais de pagamento a cada uma delas.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51356/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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REQ 379/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Presidente do Conseb?s Lago para que preste informações sobre a Festa da Cerejeira: 1) Quais foram as empresas patrocinadoras do evento? 2) Quanto cada um dos patrocinadores investiu no evento? 3) Quais os termos firmados com cada patrocinador para obtenção dos patrocínios?
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51360/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 380/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre cavalos soltos na cidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51361/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 381/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais benefícios práticos o serviço da empresa Grabosky Advogados Associados proporcionou à Educação do município.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 51362/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 382/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na malha asfáltica no início da Avenida da Saudade nas proximidades da empresa MC Material de Construção.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 51363/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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REQ 383/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de providenciar um redutor de velocidade - lombada na Avenida Paineiras, próximo ao numeral 705.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 51369/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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REQ 384/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estudar uma forma de sanar o problema dos caminhões, que ao passarem na valeta existente na Rua Barão do Rio Branco, confluência com a Rua Armando Sales de Oliveira, batem a parte de trás da carroceria, gerando transtornos aos motoristas.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 51370/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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REQ 385/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar bancos defronte às Unidades de Saúde, com recursos próprios ou doados, para que os munícipes possam se sentar quando chegarem antes de abrir os postos.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 51371/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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REQ 386/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se algum comerciante foi autuado/notificado, durante o feriado de Tiradentes (21/04/2018), pelo descumprimento do horário de funcionamento fixado na Lei Municipal nº 3.908/2005 ou no art. 44 da Lei Municipal nº 2.627/91 (Código de Posturas). Em caso positivo, informar os motivos da autuação/notificação e quais medidas estão sendo adotadas para apurar o ocorrido, encaminhando-se cópia da documentação correspondente a esta Casa de Leis.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 51373/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Pedro Santos
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