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Resultados

IND 831/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos nas ruas do Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48222/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:40:53
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

IND 832/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Conceição Merigue Rejani.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48223/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:46:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 833/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Sr. Clemente Antonio Bonfim (conhecido como Rocerinho).

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48224/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:46:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 834/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto ao Governo do Estado (Secretaria de Planejamento) visando tratativas sobre a transferência da unidade de atendimento da 48.ª Ciretran em Garça para um prédio com segurança total e acessível a todos.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48225/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:46:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 835/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Gil José Lacerda Rezende

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48226/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:46:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 836/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Sr. Sebastião Teline.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48227/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:47:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 837/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Sandra Cristina Vigário de Castro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48254/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 8:56:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 838/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de José Gomes Gonçalves.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48255/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 8:56:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 839/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito que libere o Galpão do Agronegócio de Garça para a Associação dos Produtores de Cafes Especiais de Garça.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48256/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 8:56:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 840/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48257/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 8:56:55
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Marangão, falecido dia 20-01-16.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45518/2016, Data Protocolo: 02/02/2016 - Horário: 10:15:24
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
VALDEMAR ZIMIANI
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Delegado de Polícia Dr. Valdir Tramontini pela promoção e transferência a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Marília, parabenizando o mesmo pelo exemplar trabalho realizado em nosso município por mais de 15 anos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45700/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 12:58:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 45977/2016, Data Protocolo: 11/03/2016 - Horário: 9:46:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações e aplausos à atleta Roberta Galvão pela conquista da medalha de ouro na categoria peso OSS, do campeonato Paulista de Jui-Jitsu na etapa realizada no último dia 28/02, em nossa cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2016
Protocolo: 46000/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 15:03:06
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Marques da Costa aos 87 anos.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 46034/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 8:12:40
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Luizinho Barbeiro
MASSAO OGAWA
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO à Presidente da República, Dilma Rousseff, pela nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro da Casa Civil.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 46081/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 15:24:28
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Hiroshi Oshiro, falecido no dia 18/03/2016, atuou como comerciante por muitos anos na cidade de Garça, na Avenida Presidente Vargas, no ramo de Bar. Foi associado ao Nikkey Clube de Garça e sempre colaborou com o crescimento e fortalecimento da Colônia Japonesa na cidade. Sua família sempre colaborou com o crescimento da nossa cidade.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46191/2016, Data Protocolo: 29/03/2016 - Horário: 9:37:45
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Luizinho Barbeiro
MASSAO OGAWA
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, pela sua indignação em relação aos percentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016, decorrentes do relatório do Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, o qual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, mormente em razão do elevado prejuízo que tais supressões orçamentárias ocasionarão na prestação jurisdicional desta Justiça Trabalhista.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 46238/2016, Data Protocolo: 31/03/2016 - Horário: 16:58:45
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Apoio a Proposta de Emenda á Constituição (PEC 412/2009) que pretende dar a Polícia Federal autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária através de Lei Complementar que autorizará sua independência organizacional para prescrever suas próprias normas com a finalidade de garantir ao órgão federal de segurança pública, o recebimento direto dos recursos oriundos do governo federal que resultará em uma maior eficiência no combate ao crime e com certeza uma Nação bem mais segura.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46286/2016, Data Protocolo: 01/04/2016 - Horário: 13:08:46
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos a toda equipe da Vigilância Sanitária de nosso município, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e demais envolvidos, pelo excelente trabalho realizado e que estão sendo feitos em nosso município em face da anunciada noticia referente a drástica redução nos casos de dengue em nossa cidade

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 46287/2016, Data Protocolo: 01/04/2016 - Horário: 13:08:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 11/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação e aplausos ao Soldado da PM Marcelo Augusto Bariani e ao Cabo Alessandro Henrique Rodrigues, pelo empenho e bravura com o qual defenderam a sociedade garcense.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 46315/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 10:51:13
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

MOC 12/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações e aplausos ao Jornal Comarca de Garça, através de sua Diretora-Presidente Sra. Maria Inês Portellinha Castro, ao Diretor Comercial e Administrativo Sr. Reinaldo Alves Portellinha, ao Editor Responsável, Sr. Antonio Augusto Ávila Castro e a todos os funcionários e colaboradores, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu 81º aniversário de existência, fundado em 13 de maio de 1935.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 46625/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 14:06:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 13/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar pelo excelente trabalho desempenhado durante a realização do rodeio, que garantiu a tranquilidade e segurança e todos os participantes e da população em geral.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 46778/2016, Data Protocolo: 13/05/2016 - Horário: 16:58:34
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

MOC 14/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao jovem THIAGO MARIANO SERAFIM GOMES, da cat. Juvenil II, que conquistou no fim de semana a medalha de ouro nos 400 metros livre, do Troféu Kim Molo, um dos eventos mais importantes da natação nacional, realizado em Mocóca, levando o honrando o nome de nosso município neste importante esporte. Atleta da SEJEL/AGEA e realizando os treinamentos nas dependências do Centro Esportivo e Social, Thiago completou a prova com o tempo de 4min7segundos. Para ter uma ideia de como foi grandiosa essa conquista, ele representou a 3ª região esportiva (são oito ao total), sendo o único a subir no lugar mais alto do pódio entre todas as cidades que enviaram representantes (Marília, Bauru, Ourinhos, Assis, P. Prudente. P. Venceslau, entre outras). Proponho também um voto de Congratulações e aplausos ao garcense JOÃO PEDRO DA LUZ MARTINS, Petiz I, que participou dos 100m costas e livre, revezamento 4 x 50livre e 400m livre, percurso onde conquistou a melhor posição, o 5º lugar. E também ao treinador FABIO MARANGON treinador dos atletas pelo excelente resultado e conquista para Garça.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 46849/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 15:37:25
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 15/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à empresa Garcense IPEC ELETRÔNICA, através de seu diretor Vanderley Cirillo, por ter recebido o Prêmio IMEC 2016 - Fornecedor Destaque na categoria Materiais Elétricos/Eletrônicos e Equipamentos - Sensores/Controles Remotos/Acessórios de Portões, levando com orgulho o nome de nosso município a todo País.IMEC é o instituto mineiro de engenharia civil do estado de Minas Gerais.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 46882/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 10:41:31
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 16/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Ferrofrente- Frente Nacional pela Volta das Ferrovias - que está agendando uma audiência pública com diversas autoridades como o Ministro dos Transportes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é desfazer os nós que estão atrasando a implantação do trem intercidades previsto para ligar as regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo, Santos e outras cidades e regiões do interior do Estado, como a de Garça e Bauru.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 47086/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 17:50:32
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

MOC 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao jovem Thiago M. S. Gomes, atleta da SEJEL/AGEA, conquistou recentemente na capital do Estado, a medalha de prata no Campeonato Paulista Juvenil de Inverno - IV Troféu João Sasaki, evento do calendário oficial da Federação Aquática Paulista, realizado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa. Tiba, como é mais conhecido, competiu na prova dos 1.500 metros, nado livre chegando em segundo lugar.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47227/2016, Data Protocolo: 24/06/2016 - Horário: 13:53:49
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos a Escola Municipal de Cultura Artística (EMCA), pela comemoração do seu 13ª aniversário de fundação. Atualmente a escola conta com 1.200 alunos que são mantidos durante todo o ano, sendo um exemplo a ser seguido.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 47495/2016, Data Protocolo: 05/08/2016 - Horário: 9:23:24
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos aos Atletas Alexandre Moraes por ter conquistado o primeiro lugar na competição Super 12 Corrida do Bombeiro, realizada recentemente na cidade de Botucatu e a sua esposa Kelly Moraes por conquistar o segundo lugar em sua categoria.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 47505/2016, Data Protocolo: 05/08/2016 - Horário: 10:22:06
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

MOC 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento das senhoras: Katsuko Kokubo Owada, Kazuko Takahasi Minakawa, Margarida Sonoko Hayashi Gaion, Masae Halada Koyama, Mie Hayakawa e Nilza Kinuko Hayashi Ogawa, em trágico acidente ocorrido no dia 30 de julho de 2016. As vítimas eram membras ativas do Nikkey Club de Garça e deixaram toda a comunidade garcense abalada e consternada com o ocorrido.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 47507/2016, Data Protocolo: 05/08/2016 - Horário: 13:45:03
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Luizinho Barbeiro
MASSAO OGAWA
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

MOC 21/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao time juvenil de Rugby BRUTUS pela conquista do campeonato na Etapa Lopar realizado no dia 10/09 na cidade de São José do Rio Preto.

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 47833/2016, Data Protocolo: 16/09/2016 - Horário: 9:35:37
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

MOC 22/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos para a Bibliotecária Rosane Fagotti pela apresentação dos trabalhos realizados em Garça para os profissionais de biblioteca da região amazônica durante o II Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas e do III Encontro de Contadores de Histórias da Amazônia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Protocolo: 47924/2016, Data Protocolo: 30/09/2016 - Horário: 8:17:04
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

MOC 23/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei 4850/2016 que apresenta 10 medidas para aprimorar a prevenção e ao combate à corrupção e à impunidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47943/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 8:11:46
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

MOC 24/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Gimenes de Oliveira, conhecida NENA ocorrido no último dia 05 de outubro, aos 86 anos. Dona Nena era uma pessoa muito solicita. Gostava de ajudar o próximo. Visitava constantemente os mais necessitados prestando auxílio no que era necessário

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47945/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 9:07:15
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Luizinho Barbeiro
MASSAO OGAWA
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

MOC 25/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Sr. Joao Carlos dos Santos, pela sua eleição ao cargo de Chefe do Poder Executivo garcense e ao seu vice Professor Cassiano Pelegrine, e aos vereadores eleitos no pleito eleitoral ocorrido no último dia 02 de outubro: Paulo André Faneco, Patrícia Morato Marangão, Pedro Santos da Creche, Rodrigo Gutierres, Parente, Fabinho do Cemitério, Rafa Frabetti, Janete Conessa, José Luiz Marques, Irmão Wagner, Deyse Serapião, Antônio Franco dos Santos "Bacana" e Marcão do Basquete.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 48002/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 15:13:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 26/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos para o jovem Jonatan Felipe Rocha, o Jhoww, atleta da Associação de Judô de Garça, conquistou no último sábado, em Mauá, na Grande São Paulo, o título de campeão paulista em sua categoria e com o resultado, garantiu classificação para o Campeonato Brasileiro, que será disputado em Santa Catarina. O jovem que é aluno do Hatsue Toyota, competiu diante dos melhores de todo o Estado, fato que engrandece ainda mais a sua conquista, levando o nome de nosso município para destaque no meio esportivo. Que cópia seja encaminhada ao professor, José Eduardo, da Associação Garcense de Judô e a diretoria da Escola Hatsue Toyota.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48056/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:57:21
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

MOC 27/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao atleta Alex Lobo pela conquista do campeonato de Jiu Jitsu Etapa realizada na cidade de Lins-SP no dia 15 de outubro, mais uma vez abrilhantando o esporte local e levando o nome de nossa cidade no cenário nacional.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48059/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 15:25:05
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

MOC 28/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Sr. Marcelino Piu dos Santos pelo excelente trabalho de solidariedade e voluntariado desenvolvido junto aos moradores de rua de nosso município, fornecendo roupas, cobertores, cestas básicas, medicamentos, demonstrando compaixão e zelo pela vida dos mais necessitados. O honroso trabalho do Sr. Marcelino foi reconhecido pela TV Brasil e será veiculado nesse meio de comunicação em janeiro do próximo ano.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48221/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 8:17:11
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

MOC 29/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio à Câmara dos Deputados pela aprovação, em 30 de novembro de 2016, de mudanças deletérias no projeto de lei nº 4850/16 que versou sobre medidas anticorrupção.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48237/2016, Data Protocolo: 05/12/2016 - Horário: 9:10:13
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Garcense ao SR. MARCOS MARTINS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45523/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 9:37:00
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Valdemar Zimiani.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 46186/2016, Data Protocolo: 28/03/2016 - Horário: 12:07:35
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Júlio Marcondes de Moura Filho
Luizinho Barbeiro
MASSAO OGAWA
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 19 de abril de 2016

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Marcos Martins.

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47335/2016, Data Protocolo: 08/07/2016 - Horário: 9:45:17
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 18 de outubro de 2016

PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garça do exercício de 2012.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 47494/2016, Data Protocolo: 05/08/2016 - Horário: 9:03:08
Autor:  COFCOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 08 de agosto de 2016

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Garcense ao Sr. Luiz Carlos Motta.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 47972/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 8:59:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 25 de outubro de 2016

PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 47999/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 14:03:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 25 de outubro de 2016

PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Roberto Moysés.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 48026/2016, Data Protocolo: 20/10/2016 - Horário: 15:29:38
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 01 de novembro de 2016

PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Elizeu Mancuzo Júnior.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 48156/2016, Data Protocolo: 10/11/2016 - Horário: 10:50:22
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 7, de 29 de novembro de 2016

PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadã Benemérita" a senhora Ana Graziela Aguiar de Oliveira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 48185/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 10:53:12
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 8, de 29 de novembro de 2016

PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação das Contas do Poder Executivo do exercício de 2014.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  COFCOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 9, de 05 de dezembro de 2016

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 45630/2016, Data Protocolo: 15/02/2016 - Horário: 14:59:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 18 de fevereiro de 2016