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Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 25 de outubro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

5

2016

25 de Outubro de 2016

Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho)
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o título de “Cidadã Garcense” a Sra. RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS, por relevantes serviços prestados à comunidade.
        Art. 2º. 
        O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta a homenageada.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
               

              Câmara Municipal de Garça, 25 de outubro de 2016.


              Adamir Maurício de Barros
              PRESIDENTE


              Francisco Christóforo Júnior
              SECRETÁRIO

               
              Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
               
               
              Alexandre de Araújo Lamattina
              DIRETOR LEGISLATIVO
                Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br