Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
47999
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concedido o título de "Cidadã Garcense" a Sra. Rita de Cássia Trinca Passos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada