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Resultados
EME 1/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal

EME 2/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana

EME 3/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana

EME 4/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana

EME 5/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Ademar Salvador

EME 6/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 7/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso".

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

EME 8/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso".

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 9/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 140 e 141 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

Acompanhar Matéria
EME 10/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 1º do PLei nº 21/2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36141/2013, Data Protocolo: 08/04/2013 - Horário: 16:46:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Patrícia Morato Marangão

EME 11/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2013

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36195/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:52:23
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 12/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 005/2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36196/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 8:52:25
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 13/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica termo nos parágrafos 1º e 2º do art. 1º do PLei nº 23/2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 36198/2013, Data Protocolo: 09/04/2013 - Horário: 10:41:48
Autor:  Patrícia Morato Marangão

EME 14/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui alteração feita pelo artigo 1º do Plei nº 24/2013.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 15/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA ao Projeto de Lei nº CM 30/2013.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 16/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 1 - Inclua-se parágrafo no artigo 5º do PLei nº CM 31/2013.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36739/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 17/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 2 - Inclui redação onde couber no PLei nº CM 31/2013.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36740/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:01
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA

EME 18/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36741/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:03
Autor:  Lineu Guimarães Filho
Texto Original
EME 19/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36742/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:04
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 20/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36743/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:05
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 21/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 - Modifica o § 3º do artigo 5º.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36744/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:06
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 22/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 - Modifica o art. 6º.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36745/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:07
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 23/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 - Modifica o artigo 15.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36746/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:09
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 24/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 - Modifica o art. 17.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36747/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:10
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 25/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 - Modifica o artigo 19.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36748/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 14:46:11
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 26/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 - Modifica o ar. 16.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 36749/2013, Data Protocolo: 14/05/2013 - Horário: 15:51:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana

EME 27/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - Acrescenta artigo no PRes nº 07/2013.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA

EME 28/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 1 - Altera o parágrafo único do art. 155 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013)

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 29/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Altera o art. 242 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013)

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 30/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Altera o art. 306 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013)

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 31/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do art. 1º do PLei nº 32/2013.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 32/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PLEI Nº 32/2013 - Inclui o art. 6º.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Lineu Guimarães Filho

EME 33/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01/2013 - Inclui o inciso XVI no art 2º.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37087/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 10:22:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 34/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 02 - Inclui as letras "i" e "j" no item II do art 4º.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37088/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 10:26:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 35/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 03 - inclui item d ao art. 4º.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 37090/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 14:53:01
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 36/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 04 - inclui item i no art. 4º.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 37091/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 14:53:06
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 37/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 05 - inclui itens no art 4º.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 37092/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 14:53:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 38/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - Altera art. 4º.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37093/2013, Data Protocolo: 11/06/2013 - Horário: 15:11:52
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 39/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 40/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 41/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 42/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 43/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR AZIZ.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

EME 44/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO

EME 45/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 - Altera o artigo 1º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 46/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01 - Inclui o parágrafo 6º no artigo 2º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 47/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02 - Inclui parágrafo no art. 7º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

EME 48/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01 - Substitui o art. 4º

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  ELIAS DE OLIVEIRA

EME 49/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 01 - Inclui parágrafo no art. 52.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

EME 50/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 02 - Inclui parágrafo no art. 52

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA