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EME 1/2011 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao § 4º, do artigo 12, da Lei Municipal 4.301/2008.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28689/2011, Data Protocolo:
22/02/2011 -
Horário: 10:38:42
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
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EME 2/2011 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 3º.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28965/2011, Data Protocolo:
15/03/2011 -
Horário: 10:08:03
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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EME 3/2011 - Emenda
Ementa: Inclui redação no artigo 2º.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Protocolo: 28966/2011, Data Protocolo:
15/03/2011 -
Horário: 10:08:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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EME 4/2011 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 1º.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29041/2011, Data Protocolo:
22/03/2011 -
Horário: 9:56:33
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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EME 5/2011 - Emenda
Ementa: Suprime o item "d" do artigo 1º.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 29042/2011, Data Protocolo:
22/03/2011 -
Horário: 9:56:33
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
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EME 6/2011 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do § 1º do artigo 2º.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 29272/2011, Data Protocolo:
12/04/2011 -
Horário: 9:47:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
WILSON ALVES (VI)
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EME 7/2011 - Emenda
Ementa: Suprime o item "a" do artigo 1º.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Protocolo: 31801/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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EME 8/2011 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Protocolo: 31802/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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EME 9/2011 - Emenda
Ementa: Suprime texto do artigo 5º.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2011
Protocolo: 31803/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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EME 10/2011 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, inciso IV.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2011
Protocolo: 31806/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 11/2011 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, parágrafo único.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2011
Protocolo: 31807/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 12/2011 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo no artigo 1º.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2011
Protocolo: 31808/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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EME 13/2011 - Emenda
Ementa: Retira expressão do artigo 1º.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Protocolo: 31809/2011, Data Protocolo:
28/11/2011 -
Horário: 17:58:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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IND 1/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "ORESTES QUÉRCIA".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28493/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 2/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "FERNANDO LOPES".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28494/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 3/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "JOSÉ MARIA MARQUES".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28495/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 4/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "MARIA ALCINA APARECIDA BOTTINO VIZZOTO".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28496/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 5/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "VER. OLÍVIO TURATO".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28497/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 6/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando a erradicação do mosquito da Dengue no Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28498/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 7/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito tomar as providências para a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28499/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 8/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade ou sinaleiro no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Voluntários de 32.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28500/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 9/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça colocar em prática a Câmara Mirim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28501/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 10/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "VER. ANTÔNIO MACELONI".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28502/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 11/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a retirada da "neve" da Vila do Noel, placa de entrada e enfeites de Natal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28503/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:50
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 12/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a manutenção geral dos banheiros situados na Praça Tancredo Neves.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28504/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 13/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Paraíba.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28505/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 14/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a manutenção da Rua Alagoas, no trecho que faz ligação de Vila Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28506/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:52
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 15/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a manutenção do telhado do ginásio da EMEIF Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28507/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:53
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 16/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a manutenção da Rua da Árvore, no tocante aos bloquetes soltos, na altura da esquina com a Rua Jovelino Moisés, bem como reparos das guias de sarjetas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28508/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 17/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Prof. Edson José Puga, na altura do nº 227, devido a existência de um enorme buraco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28509/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 18/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a limpeza da Rua Guarantã, na altura do nº 328, no tocante ao grande acúmulo de terra.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28510/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 19/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a elaboração e encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça que trata da instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) no Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28511/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 20/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a elaboração e encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça visando instituir e definir o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatório , mediante a celebração de acordo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28512/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 21/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar gestões visando à instalação de equipamento para a realização de hemodiálise no Hospital São Lucas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28513/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 22/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito o alargamento da calçada do Estádio Municipal Frederico Platzeck na Rua Mário Marangão.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28514/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 23/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na Rua Alfredo de Souza Castro, defronte ao Campo de Bocha e nas ruas que fazem fundos ao Estádio Frederico Platzeck.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28515/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 24/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à autorização para o professor Ednalvo para uso do ginásio João Gonzáles com alunos do curso das escolinhas de base da SEJEL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28516/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 25/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito reparos no telhado do ginásio Wilson Martini.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28517/2011, Data Protocolo:
02/02/2011 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 26/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Fernando Costa, visto a existência de vários buracos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28525/2011, Data Protocolo:
03/02/2011 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 27/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a implantação de projeto já existente visando à construção de galerias de águas pluviais na Rua Fausto Floriano de Toledo, no Bairro Willians, na quadra B, na altura do Condomínio Portal do Lago.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28531/2011, Data Protocolo:
07/02/2011 -
Horário: 11:23:04
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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IND 28/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na sinalização de "PARE" entre a Av. Paranoá com Rua Titicaca.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28532/2011, Data Protocolo:
07/02/2011 -
Horário: 11:23:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 29/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores na Praça Hilmar Machado de Oliveria, defronte à Prefeitura, mais precisamente na Rua Voluntários de 32.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28533/2011, Data Protocolo:
07/02/2011 -
Horário: 11:23:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 30/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvores na esquina da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Cel. Joaquim Piza, ao lado do terreno da agência bancária do Bradesco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28540/2011, Data Protocolo:
07/02/2011 -
Horário: 14:45:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 31/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar trecho entre as ruas Ricardo Rodrigues de Barros, Brás Cubas e o viaduto da FEPASA de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira Raimundo".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28541/2011, Data Protocolo:
07/02/2011 -
Horário: 14:45:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 32/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito nomear um representante da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça para compor a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira de 2011.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28586/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:47
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 33/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Domingos Marangão".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28587/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 34/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Yolanda Cipriane Bueno".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28588/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 35/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras ao redor do coreto situado na Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28589/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:50
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 36/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de campanha visando coibir que as pessoas levem o lixo e joguem às margens das estradas rurais, terrenos, calçadas, etc.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28590/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 37/2011 - Indicação
Ementa: Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a formalização de parceria com a direção de emissoras de rádios e da imprensa escrita em nosso Município para viabilizar a divulgação dos trabalhos desta Casa de Leis através de entrevistas com os vereadores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28591/2011, Data Protocolo:
14/02/2011 -
Horário: 13:29:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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