Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1392 matérias.

Resultados

REQ 544/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28300/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 545/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Lions Clube de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28301/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 546/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Delegado Titular do Município de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28302/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 547/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Delegado de Polícia do 1º DP de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28303/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 548/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher do Município designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28304/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:54
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 549/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Rotary Clube de Garça designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28305/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:08:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 550/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Rotary Clube Garça Real designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28306/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 551/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conseb's Lago designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28307/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 552/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conseb's Araceli designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28308/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 553/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Rotary Clube de Garça Azul designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28309/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 554/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conseb's Mariana designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28310/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 555/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Casa da Amizade designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28311/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:58
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 556/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Feminina das Lojas Maçônicas designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28312/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:59
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 557/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se pretende instalar novos centros comunitários, postos de saúde, creches, escolas e outras melhorias no Bairro Residencial Monte Verde.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28313/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:11:59
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 558/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início do asfaltamento e até duplicação da rua que liga o Bairro Jardim Paulista com o Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28314/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 559/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de se criar uma base de cálculo de alíquotas para cobrança da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais que possuem de 0 a 5 empregados.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28315/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 560/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual será a finalidade do imóvel situado na Rua das Flores que abrigava a FAEF e sugerindo a instalação naquele local da Vara do Trabalho de Garça, de uma Vara da Justiça Federal - caso o Município seja contemplada com a mesma - e da Câamra Municipal de Garça.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28316/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:01
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 561/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar por qual motivo não foi efetuada a reestruturação necessária na Câmara Municipal de Garça.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28317/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:02
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 562/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar, considerando o processo de reforma e pintura do prédio da Câmara, se foi efetuada a limpeza da parte frontal, além das escadarias.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28318/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 563/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar sobre o local de estacionamento do veículo oficial da Câmara.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28319/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:03
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 564/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao CRÁS designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28320/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:12:04
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 565/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos pleitos visando a obtenção de recursos para reforma geral e ampliação do Ginásio de Esportes Wilson Martini.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28321/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:31
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 566/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as agências bancárias do Município estão cumprindo a legislação que estipula prazo para atendimento.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28322/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 567/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as agências bancárias do Município estão cumprindo a legislação que dispõe sobre o monitoramento por câmera, tanto na área interna como na externa das agências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28323/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 568/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a implantação de uma Delegacia Anti-Drogas no Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28324/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 569/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a implantação de uma Delegacia Anti-Drogas no Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28325/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:34
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 570/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a implantação de uma Delegacia Anti-Drogas no Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28326/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 571/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a implantação de uma Delegacia Anti-Drogas no Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28327/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 572/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Covas gestões visando a implantação de uma Delegacia Anti-Drogas no Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28328/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 573/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao CREAS designar reuniões com diversos segmentos da sociedade garcense visando a viabilidade de legislação municipal dispondo sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28329/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:15:37
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 574/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inclusão de noções sobre a toxicomania no currículo das escolas municipais.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28340/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 11:38:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 575/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi atendida a indicação através da qual foi requerida atençãoespecial na demarcação de "solo" para estacionamento de veículos na Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28347/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 16:51:13
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 576/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo as placas de sinalização de trânsito do Bairro Jardim Brasil não foram substituídas ou pintadas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28348/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 16:51:13
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 577/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL estudar melhor o calendário para funcionamento do posto de atendimento de Garça.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28349/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 16:51:14
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 578/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se foi realizada notificação à proprietário de imóvel que especifica para retirada de entulhos defronte ao mesmo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28350/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 16:51:15
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 579/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar o valor do abono concedido aos professores da Rede Municipal com o percentual exigido para aplicação na área da Educação.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28351/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 16:51:16
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 580/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Diretoria de Ensino de Marília informações sobre as salas previstas na EE Norma Mônico Truzzi para funcionamento do 3º ano do ensino médio no ano de 2011.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28352/2010, Data Protocolo: 13/12/2010 - Horário: 17:44:37
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original

VET 1/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 73/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa de Doação de Material de Construção no Município de Garça.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Protocolo: 26834/2010, Data Protocolo: 14/06/2010 - Horário: 10:23:58
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original

VET 2/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 138/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência".

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Protocolo: 28078/2010, Data Protocolo: 16/11/2010 - Horário: 16:44:44
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original

VET 3/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 145/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que autoriza o Prefeito a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Protocolo: 28160/2010, Data Protocolo: 22/11/2010 - Horário: 17:59:26
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original

VET 4/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 162/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que institui o Programa Banco Municipal de Alimentos.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28377/2010, Data Protocolo: 21/12/2010 - Horário: 19:11:49
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original

VET 5/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 163/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28386/2010, Data Protocolo: 27/12/2010 - Horário: 17:38:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original