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EME 1/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta redação no artigo 3º do Plei nº. 15/2009.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 24210/2009, Data Protocolo: 24/03/2009 - Horário: 9:40:48
Autor:  CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Texto Original

EME 2/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do parágrafo único do art. 12 do PLei nº. 15/2009.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 24211/2009, Data Protocolo: 24/03/2009 - Horário: 9:40:55
Autor:  CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Texto Original

EME 3/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 7º do Plei nº. 16/2009.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 24212/2009, Data Protocolo: 24/03/2009 - Horário: 9:52:36
Autor:  CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Texto Original

EME 4/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do Art. 10 do PLei nº. 16/2009.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Protocolo: 24213/2009, Data Protocolo: 24/03/2009 - Horário: 9:52:40
Autor:  CSEAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Texto Original

EME 5/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversas Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº. 35/09.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Protocolo: 24538/2009, Data Protocolo: 08/05/2009 - Horário: 15:04:59
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO

EME 6/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o inciso II, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24641/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 7/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o item "c", do inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24642/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 8/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui alínea no inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24643/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 9/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos I, II, III e IV, do artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24644/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 10/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafos no artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24645/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

EME 11/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação à alínea "e" do inciso VIII do artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24646/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI

EME 12/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24647/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI

EME 13/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação à alínea "e", do inciso VIII, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24648/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 10:21:48
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 14/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta incisos no artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24650/2009, Data Protocolo: 21/05/2009 - Horário: 13:28:25
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 15/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta expressão no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 43/2009.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24926/2009, Data Protocolo: 23/06/2009 - Horário: 13:25:13
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 16/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei nº. 40/2009.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Protocolo: 24929/2009, Data Protocolo: 26/06/2009 - Horário: 15:15:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão

EME 17/2009 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica item 1 do Anexo V do Projeto de Lei nº. 56/2009.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 25194/2009, Data Protocolo: 25/08/2009 - Horário: 13:38:09
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
Texto Original

IND 1/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo promover modificações no sistema viário local, no tocante às vias públicas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23637/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 2/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo promover modificações no sistema de trânsito do bairro Willians, promovendo a instituição e posterior colocação de sinalização indicatória, de paradas obrigatórias em todos os cruzamentos da rua General Glicério.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23638/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 3/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a contratação de um profissional especializado na área de intérprete de surdos e mudos para atendimento do Município e região e especialmente treinamento dos funcionários da rede básica de saúde e hospitalar através de aulas de libras.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23639/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 4/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar a rua "E" do bairro Jardim Adrianita de "Waldemar Belini".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23640/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 5/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de lixeiras na área central da cidade, especialmente no trecho que corta a rua Heitor Penteado, pela praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23641/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 6/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a criação de novos pontos para implantação de bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade e proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23642/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 7/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente àqueles onde verifica-se grande concentração popular.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23643/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 8/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Alzira Nazareth, na altura do cruzamento com a rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23644/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 9/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Gomes Aranrtes".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23645/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 10/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. José Carlos Arantes".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23646/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 11/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Octacílio de Araújo Santos".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23647/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 12/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a construção de novas galerias para escoamento de águas pluviais na rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rodolfo Miranda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23648/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 13/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a remoção de seringueira existente na praça localizada no início de Vila Salgueiro, na altura do nº. 179 da rua Augusto Bosqueto.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23649/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 14/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos necessários em cobertura de bueiro situado na praça existente na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº 66.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23650/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

IND 15/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a cobertura do coreto existente em praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23651/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

IND 16/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparo no passeio público da praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23652/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

IND 17/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Gastão Vidigal, eliminando ou dando uma melhor forma à rotatória existente na altura do cruzamento com a rua Durval Alves.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23653/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 18/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo melhorias em área institucional existente no Jardim Brasil, defronte a rua Adão Pedro dos Santos, promovendo a drenagem de minas e urbanização do local, se possível com a construção de uma área de lazer verde no local, bem como, de início, seja feita uma limpeza total da área e roçagem do mato.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23654/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 19/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho in icial da rua Francisco da Silva Braga, especialmente na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23655/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 20/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia para os magistrados da Comarca local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23656/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

IND 21/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a roçagem do mato em toda a área interna do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23657/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

IND 22/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo o calçamento de aclive inicial da estrada vicinal rural que liga a rodovia SP-294 até o bairro Jabuticabeira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23658/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 11:43:40
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

IND 23/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no leito carroçável da rua D. Pedro II.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23660/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 15:42:57
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

IND 24/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a construção de um mini-terminal rodoviário no distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23661/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 15:42:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 25/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo disponibilizar uma viatura tipo ambulância, para atendimento 24 horas no distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23662/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 15:42:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 26/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo realizar uma ampla reforma nas dependências e instalações do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23663/2009, Data Protocolo: 02/02/2009 - Horário: 15:42:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

IND 27/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23724/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

IND 28/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de sinalização de solo em vias recentemente recapeadas do Município, como as ruas Cel. Joaquim Piza e Av. Presidente Vargas, separando as pistas de tráfego em sentido oposto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23725/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 29/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23726/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 30/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo dotar as janelas internas do Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, de toldos externos, na totalidade das janelas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23727/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 31/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo manutenção e pintura dos brinquedos existentes no Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, bem como sejam colocados novos brinquedos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23728/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 32/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a substituição de alambrado que cerca parte do Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, pela Rua Joaquim Pereira, por muro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23729/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

IND 33/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo manutenção geral nas dependências do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no distrito de Jafa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23730/2009, Data Protocolo: 09/02/2009 - Horário: 11:25:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original